Procedimento Comum Cível 5000853-72.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000853-72.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215224/PR (2026/0074335-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2026 a 01/07/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215224/PR (2026/0074335-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215224/PR (2026/0074335-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215224/PR (2026/0074335-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3215224/PR (2026/0074335-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215224/PR (2026/0074335-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000853-72.2010.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50008537220104047000/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 30/12/2025 - Recurso Extraordinário não admitido Evento 87 - 30/12/2025 - Recurso Especial não admitido

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ADVOGADO(A): MATHEUS MONTEIRO MOROSINI (OAB PR040519) APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ADVOGADO(A): MATHEUS MONTEIRO MOROSINI (OAB PR040519) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000853-72.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 2159) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ADVOGADO(A): MATHEUS MONTEIRO MOROSINI (OAB PR040519) APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) ADVOGADO(A): MATHEUS MONTEIRO MOROSINI (OAB PR040519) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000853-72.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 1078) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000853-72.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000853-72.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2019, 19:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:51

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/07/2026, 00:00