Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000083-16.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.072,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Borja

Partes do Processo

ELIANE KELLING

CPF

Autor

RODRIGO BENITES DORNELLES

CPF

Autor

WILLIAN KELLING DORNELLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FARIAS DA SILVA

OAB/RS 115823·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:22

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:31

Juntada de Petição

09/11/2022, 08:06

Juntada de Petição

01/11/2022, 10:42

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:36

Juntada de Petição

21/10/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 18:02

Expedição de ofício

03/10/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

28/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

28/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/09/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:26

Todas as movimentações(220)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

08/06/2024, 20:22

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:31

Juntada de Petição

09/11/2022, 08:06

Juntada de Petição

01/11/2022, 10:42

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 09:39

Juntada de Petição

21/10/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 18:02

Expedição de ofício

03/10/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

28/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

28/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/09/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/09/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167948-63.2022.4.04.9666/TRF (WILLIAN KELLING DORNELLES)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167947-78.2022.4.04.9666/TRF (RODRIGO BENITES DORNELLES)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057723 processada no TRF4 com o no. 51679477820224049666/TRF (RODRIGO BENITES DORNELLES)

16/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057723 processada no TRF4 com o no. 51679486320224049666/TRF (WILLIAN KELLING DORNELLES)

16/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057723

27/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/07/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 192

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

22/07/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/07/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

22/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057723

13/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSJAUA01

30/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

27/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

20/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2022, 16:06

Remetidos os Autos - RSSJAUA01 -> RSPOANCJ

07/06/2022, 16:05

Juntada de Petição

06/06/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/06/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/04/2022, 16:19

Transitado em Julgado

11/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSJAUA01

11/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

11/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/04/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/04/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE KELLING (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FARIAS DA SILVA (OAB RS115823) RECORRENTE: RODRIGO BENITES DORNELLES (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FARIAS DA SILVA (OAB RS115823) RECORRENTE: WILLIAN KELLING DORNELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FARIAS DA SILVA (OAB RS115823) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSE ADIR MULLER PERITO: ROGER VIDALETTI DIPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000083-16.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 15:20

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR01A

11/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/03/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

24/02/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/02/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/02/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/02/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/02/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/02/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/02/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/02/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

07/02/2022, 12:06

Decisão interlocutória

07/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

02/02/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

16/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

06/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/11/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/11/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

07/11/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

28/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/10/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/09/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/09/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/09/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/09/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/09/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 102 e 103

21/09/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE KELLING <br/> Data: 01/10/2021 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS - UAA DE SÃO BORJA-RS - RUA APARÍCIO MARIENSE, 1826 - CENTRO - SÃO BORJA-RS <br/> Perito: ROGER VIDALETTI DIPP

15/09/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/09/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2021, 15:06

Decisão interlocutória

17/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/07/2021, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/07/2021, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:59

Decisão interlocutória

15/07/2021, 14:59

Juntada de Petição

22/06/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 15:47

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSJAUA01

10/06/2021, 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2021, 11:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2021, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

24/05/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/04/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/04/2021, 21:00

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/03/2021, 17:52

Juntada de Petição

11/03/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 03/03/2021 12:43:46)

05/03/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/03/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2021, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/02/2021, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:26

Juntada de Petição

07/01/2021, 14:56

Juntada de Petição

10/12/2020, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/12/2020, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/11/2020, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/11/2020, 23:59

Despacho

22/10/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/10/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2020, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/09/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 11:25

Juntada de Petição

03/09/2020, 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/08/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/08/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 16:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

30/07/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE KELLING <br/> Data: 10/08/2020 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr. JOSE ADIR MULLER - Oncologist - Rua Tiradentes, Nº 3381 - telefone 55 3412 5302 - URUGUAIANA - RS <br/> Perito: JOSE ADIR MULLER

30/07/2020, 15:25

Juntada de certidão

30/07/2020, 14:54

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19

30/07/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2020, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE KELLING <br/> Data: 03/08/2020 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. JOSE ADIR MULLER - Oncologist - Rua Tiradentes, Nº 3381 - telefone 55 3412 5302 - URUGUAIANA - RS <br/> Perito: JOSE ADIR MULLER

09/07/2020, 15:27

Juntada de Petição

19/06/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2020, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2020, 07:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/03/2020, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2020, 07:07

Juntado(a)

13/03/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 10:27

Não Concedida a Medida Liminar

13/03/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020, 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 15:03

Decisão interlocutória

09/03/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 11:24

SENTENÇA

•16/04/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 11:25

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 09:39

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 11:24

SENTENÇA

•16/04/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:03