Apelação Cível 5001217-53.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTaxa de Saúde SuplementarApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SULCLINICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PIRES HARTWIG

OAB/RS 097013·CPF·Representa: Autor

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY

OAB/RS 111181·CPF·Representa: Autor

MARCELO PIRES HARTWIG

OAB/RS 097013·CPF·Representa: Réu

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY

OAB/RS 111181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:01

Trânsito em julgado

14/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:00

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:13

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SULCLINICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001217-53.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 796) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2022, 21:47

Mudança de Assunto Processual

11/10/2022, 21:47

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:01

Trânsito em julgado

14/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:00

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:45

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:13

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SULCLINICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001217-53.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 796) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2022, 21:47

Mudança de Assunto Processual

11/10/2022, 21:47

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 18:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:42

Distribuição (prevenção)

14/10/2020, 13:36