Execução Fiscal 5002015-16.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JOAO DORLI DE BAIRROS MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2024, 22:41

Provisório

01/07/2024, 22:41

Expedida/certificada

01/07/2024, 22:39

Ato ordinatório

01/07/2024, 22:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:35

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:38

Outras Decisões

25/06/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:01

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:56

Mero expediente

21/06/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:14

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2024, 22:41

Provisório

01/07/2024, 22:41

Expedida/certificada

01/07/2024, 22:39

Ato ordinatório

01/07/2024, 22:39

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:35

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:38

Outras Decisões

25/06/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:01

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:56

Mero expediente

21/06/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:14

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:50

Documento (Carta de ordem)

19/06/2024, 13:49

Documento

19/06/2024, 13:48

Por decisão judicial

26/01/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:00

Expedida/Certificada

25/01/2024, 18:11

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/01/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:23

Confirmada

06/12/2023, 19:23

Expedida/certificada

06/12/2023, 02:26

Documento (Mandado)

04/12/2023, 13:17

Mandado

27/11/2023, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:28

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:57

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 23:51

Outras Decisões

19/09/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:43

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:48

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO DORLI DE BAIRROS MATTOS EDITAL Nº 710017945562 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JOAO DORLI DE BAIRROS MATTOS, inscritono CGC/CPF sob o nº 52426920068, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50020151620174047111 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 5.902,60 em 04/2023. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 23/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002015-16.2017.4.04.7111/RS

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:12

Mero expediente

14/06/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:37

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:59

Documento (Carta de ordem)

29/05/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:06

Expedida/Certificada

25/04/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:33

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:32

Mero expediente

20/04/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:06

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 08:05

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:15

Expedida/Certificada

23/01/2023, 14:46

Mero expediente

18/01/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 13:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:50

Confirmada

06/09/2022, 15:50

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 16:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 12:20

Expedida/certificada

19/08/2019, 09:32

Conclusão (para decisão)

16/08/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:48

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 14:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/03/2018, 11:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 15:21

Expedição de documento (Carta)

08/02/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 10:43

Confirmada

15/12/2017, 10:43

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:14

Documento (Carta)

12/12/2017, 21:00

Expedição de documento (Carta)

30/10/2017, 16:18

Mero expediente

17/10/2017, 13:39

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 13:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/10/2017, 06:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 17:32

Confirmada

03/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2017, 17:13

Incompetência

24/08/2017, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/08/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 18:37

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 15:19

Documento (Carta)

29/05/2017, 22:09

Expedição de documento (Carta)

16/05/2017, 11:01

Expedição de documento (Carta)

02/05/2017, 14:22

Mero expediente

24/04/2017, 16:11

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 13:36

Distribuição (sorteio)

05/04/2017, 14:38