Execução Fiscal 5007161-65.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Autor

JORGE ESPINDOLA DAFLON

CPF

Reu

JOTA AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 23:46

Expedida/certificada

03/11/2025, 23:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 23:42

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:15

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:59

Mero expediente

08/09/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 20:25

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(178)

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 23:46

Expedida/certificada

03/11/2025, 23:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 23:42

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:15

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:59

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:59

Mero expediente

08/09/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 20:25

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 17:35

Mero expediente

22/07/2025, 06:33

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:57

Confirmada

18/07/2025, 10:57

Expedida/certificada

17/07/2025, 02:40

Documento (Edital)

15/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EXECUTADO: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. EXECUTADO: JOTA AMARAL DE SOUZA EXECUTADO: JORGE ESPINDOLA DAFLON EDITAL Nº 710022427670 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o coexecutado JORGE ESPINDOLA DAFLON, inscrito no CNPJ/CPF sob o n. 38005549768, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal n. 50071616520224047110 movida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/1980. Valor da dívida: R$ 484.878,57 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em 04/2025. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 13/05/2025. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007161-65.2022.4.04.7110/RS

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 17:55

Mero expediente

23/04/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 12:54

Confirmada

19/04/2025, 12:54

Expedida/certificada

15/04/2025, 02:47

Documento (Edital)

12/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

05/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EXECUTADO: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. EXECUTADO: JOTA AMARAL DE SOUZA EXECUTADO: JORGE ESPINDOLA DAFLON EDITAL Nº 710021846887 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias (art. 8º, IV da Lei n. 6.830/1980). O Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada RVT CONSTRUTORA SUL S.A., inscrita no CNPJ/CPF sob o n. 30038384000100, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal n. 50071616520224047110 movida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/1980. Valor da dívida: R$ 451.487,98 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), em 09/04/2024 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, n. 653, 7º andar, Centro, Pelotas/RS (CEP n. 96015-000), com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 14/02/2025. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta 1ª Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007161-65.2022.4.04.7110/RS

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:51

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:58

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:30

Expedida/Certificada

07/01/2025, 15:03

Expedida/Certificada

25/11/2024, 17:10

Expedida/Certificada

21/10/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/04/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:38

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:39

Outras Decisões

19/04/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:06

Expedida/Certificada

12/04/2024, 14:32

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/04/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:12

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:38

Comunicação eletrônica

08/04/2024, 13:17

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:08

Comunicação eletrônica

03/04/2024, 16:05

Por decisão judicial

26/03/2024, 05:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:40

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 14:42

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 14:23

Expedida/certificada

28/02/2024, 11:37

Mero expediente

28/02/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:03

Confirmada

28/02/2024, 09:03

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 09:03

Expedida/certificada

27/02/2024, 13:16

Mero expediente

27/02/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:54

Expedida/certificada

24/02/2024, 02:46

Documento (Carta)

22/02/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

01/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:01

Confirmada

26/12/2023, 23:59

Documento (Carta)

22/12/2023, 21:03

Expedida/certificada

16/12/2023, 02:26

Documento (Carta)

14/12/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/11/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:57

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:42

Mero expediente

30/10/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:03

Confirmada

30/10/2023, 09:03

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 16:00

Mero expediente

27/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:09

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 20:38

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:28

Outras Decisões

19/09/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:28

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:49

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EXECUTADO: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. EDITAL Nº 710017945666 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada RVT CONSTRUTORA SUL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 30038384000100, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50071616520224047110 movida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 370.634,39, em 07/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 23/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007161-65.2022.4.04.7110/RS

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:30

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:22

Documento (Mandado)

13/06/2023, 17:20

Comunicação eletrônica

05/06/2023, 15:59

Mandado

24/04/2023, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:40

Confirmada

14/04/2023, 10:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:51

Comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:19

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:06

Expedição de documento (Carta)

22/03/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:21

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:58

Expedida/certificada

14/03/2023, 06:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 23:15

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:12

Comunicação eletrônica

15/02/2023, 11:52

Por decisão judicial

10/11/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:28

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:04

Comunicação eletrônica

07/11/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:44

Comunicação eletrônica

07/11/2022, 11:43

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:26

Mero expediente

04/11/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:02

Confirmada

31/10/2022, 09:02

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:41

Documento (Mandado)

26/10/2022, 14:18

Mandado

10/10/2022, 07:53

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:46

Confirmada

05/10/2022, 10:46

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:36

Documento (Mandado)

30/09/2022, 16:00

Mandado

26/09/2022, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 14:50

Documento (Carta)

12/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/07/2022, 17:53

Sem descrição

25/07/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 17:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/07/2022, 14:02

Mero expediente

19/07/2022, 20:27

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:04

Distribuição (dependência)

18/07/2022, 09:07

•18/02/2025, 00:00

•18/07/2023, 00:00