Execução Fiscal 5016314-77.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ROSELI TEREZINHA BAIL

CPF

Reu

TRANSERTANEJA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 16:27

Confirmada

09/01/2026, 16:27

Expedida/certificada

08/01/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 14:02

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:10

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:10

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2025, 10:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:26

Comunicação eletrônica

24/10/2024, 15:09

Todas as movimentações(107)

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 16:27

Confirmada

09/01/2026, 16:27

Expedida/certificada

08/01/2026, 10:16

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 14:02

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:10

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:10

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2025, 10:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:26

Comunicação eletrônica

24/10/2024, 15:09

Recebimento de Embargos à Execução

13/05/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 07:34

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:57

Comunicação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Confirmada

24/02/2024, 17:05

Confirmada

24/02/2024, 17:05

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:56

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:18

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:02

Mero expediente

16/01/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 16:56

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/12/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

08/12/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:45

Mero expediente

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:20

Mero expediente

15/09/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:54

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:37

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSERTANEJA LIMITADA EXECUTADO: ROSELI TEREZINHA BAIL EDITAL Nº 720010132406 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ROSELI TEREZINHA BAIL, inscrita no CPF sob o nº 379.527.229-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5016314-77.2021.4.04.7201/SC movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 8.953,20, em 12/07/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 22/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016314-77.2021.4.04.7201/SC

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:33

Outras Decisões

08/05/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:29

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:55

Documento (Mandado)

30/04/2023, 12:54

Mandado

24/04/2023, 01:27

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2023, 15:51

Documento (Carta)

31/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:06

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:04

Documento (Carta)

15/12/2022, 21:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:12

Expedição de documento (Carta)

02/12/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:46

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:07

Outras Decisões

07/11/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:48

Confirmada

12/07/2022, 09:48

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:08

Documento (Edital)

11/07/2022, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 153494141821. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSERTANEJA LIMITADA - EPP EDITAL Nº 720008080697 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª UAA de São Bento do Sul o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): TRANSERTANEJA LIMITADA - EPP, CNPJ: 82104696000160 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060186662113 Valor: R$ 8.375,00 em 06/09/2021 Chave do Processo: 153494141821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 13/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016314-77.2021.4.04.7201/SC

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:27

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:09

Expedida/certificada

30/09/2021, 08:27

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:55

Sem descrição

15/09/2021, 08:11

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 16:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/09/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 10:44

Expedida/certificada

07/09/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 14:12

Distribuição (dependência)

06/09/2021, 08:40

•12/05/2022, 00:00