Execução Fiscal 5003100-36.2023.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

DUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:13

Petição

29/07/2024, 15:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/07/2024, 17:04

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:04

Petição

25/07/2024, 11:13

Expedida/certificada

24/07/2024, 02:54

Documento (Carta)

22/07/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

04/07/2024, 15:37

Petição

02/07/2024, 09:42

Confirmada

02/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

27/06/2024, 07:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 13:38

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:13

Petição

29/07/2024, 15:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/07/2024, 17:04

Expedida/certificada

26/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:04

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição

25/07/2024, 11:13

Expedida/certificada

24/07/2024, 02:54

Documento (Carta)

22/07/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

04/07/2024, 15:37

Petição

02/07/2024, 09:42

Confirmada

02/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

27/06/2024, 07:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 13:38

Petição

07/06/2024, 19:49

Confirmada

07/06/2024, 19:49

Expedida/certificada

06/06/2024, 08:47

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:02

Documento (Carta)

05/04/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

15/03/2024, 18:06

Mero expediente

14/03/2024, 22:54

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 14:03

Petição

06/03/2024, 14:33

Expedida/certificada

06/03/2024, 03:03

Documento (Carta)

04/03/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

16/02/2024, 14:47

Petição

14/02/2024, 18:56

Expedida/certificada

09/02/2024, 18:01

Documento (Carta)

03/02/2024, 10:41

Expedição de documento (Carta)

18/01/2024, 06:46

Petição

01/12/2023, 16:50

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:10

Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:09

Documento (Carta)

03/11/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

20/10/2023, 15:08

Petição

21/09/2023, 10:08

Expedida/certificada

20/09/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:26

Petição

18/09/2023, 13:06

Confirmada

18/09/2023, 13:06

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:35

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 720010132306 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada DUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04913043000119, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5003100-36.2023.4.04.7205/SC movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.000,68, em 22/02/2023. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 22/06/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003100-36.2023.4.04.7205/SC

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:53

Petição

09/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:21

Outras Decisões

05/05/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 18:07

Petição

04/05/2023, 14:56

Petição

04/05/2023, 14:55

Confirmada

04/05/2023, 14:55

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:01

Documento (Mandado)

02/05/2023, 11:22

Mandado

02/05/2023, 02:14

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2023, 15:47

Documento (Carta)

24/04/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 15:17

Sem descrição

03/03/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 17:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/03/2023, 11:48

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 11:48