Execução Fiscal 5002435-23.2023.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MERCADO PIETA MONTEIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:38

Petição

13/01/2025, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 16:36

Expedida/certificada

09/01/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/12/2024, 03:00

Petição

23/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:28

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:44

Por decisão judicial

24/09/2024, 06:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 03:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/08/2024, 10:11

Por decisão judicial

19/03/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:08

Expedida/Certificada

13/03/2024, 13:29

Expedição de documento (Carta de ordem)

12/03/2024, 17:25

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:38

Petição

13/01/2025, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 16:36

Expedida/certificada

09/01/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•18/07/2023, 00:00

24/12/2024, 03:00

Petição

23/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:28

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:44

Por decisão judicial

24/09/2024, 06:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 03:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/08/2024, 10:11

Por decisão judicial

19/03/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:08

Expedida/Certificada

13/03/2024, 13:29

Expedição de documento (Carta de ordem)

12/03/2024, 17:25

Mero expediente

11/03/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:31

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/02/2024, 15:54

Petição

16/02/2024, 17:28

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 06:52

Documento (Carta)

06/12/2023, 02:48

Expedição de documento (Carta)

22/11/2023, 14:04

Petição

23/10/2023, 15:05

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:40

Petição

12/10/2023, 08:54

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:12

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:34

Documento (Edital)

09/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO PIETA MONTEIRO LTDA EDITAL Nº 720010133444 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, Juiz(a) Federal DA 12ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (RSPEL01), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada MERCADO PIETA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 20088174000165, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50024352320234047204 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.929,61, em 03/2023. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/05/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002435-23.2023.4.04.7204/SC

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:53

Outras Decisões

11/05/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 20:05

Petição

10/05/2023, 11:21

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:04

Documento (Mandado)

08/05/2023, 11:02

Mandado

02/05/2023, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2023, 15:47

Documento (Carta)

18/04/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

31/03/2023, 18:38

Sem descrição

29/03/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/03/2023, 16:55

Distribuição (dependência)

19/03/2023, 07:21