Execução Fiscal 5002007-12.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.358,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CAMILO MOKWA

CPF

Reu

TRANSPORTES SULLOG LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/09/2025, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 14:02

Decisão interlocutória

24/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019191-92.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 163, 185, 211

29/11/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024, 01:45

Juntada de Petição

11/09/2024, 18:46

Juntada de Petição

10/09/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/06/2024, 07:23

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/09/2025, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2025, 14:02

Decisão interlocutória

24/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:53

18/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019191-92.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 163, 185, 211

29/11/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024, 01:45

Juntada de Petição

11/09/2024, 18:46

Juntada de Petição

10/09/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/06/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/06/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:40

Juntada de Petição

18/04/2024, 11:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

25/03/2024, 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

25/03/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

08/01/2024, 11:27

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

12/12/2023, 20:15

Decisão interlocutória

11/12/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILO MOKWA)

15/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

15/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

08/05/2023, 15:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

13/04/2023, 11:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILO MOKWA)

13/04/2023, 11:15

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

11/04/2023, 15:37

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

15/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 08:38

Decisão interlocutória

27/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

25/08/2022, 15:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

25/08/2022, 15:53

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

23/08/2022, 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULLOG LTDA.)

23/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

23/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/08/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES SULLOG LTDA. EDITAL Nº 710014668384 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: TRANSPORTES SULLOG LTDA., CNPJ: 10.913.517/0002-06. EXECUÇÃO FISCAL nº 5002007-12.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 4.358,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica TRANSPORTES SULLOG LTDA. (10.913.517/0002-06) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002007-12.2021.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:02

Despacho

20/01/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 19:06

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 15:17

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:04

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

23/04/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2021, 14:55

Determinada a citação

26/02/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50020062720214047107/RS

22/02/2021, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 17:09