Execução Fiscal 5000164-48.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DIAS & MENEZES REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:13

Petição

08/04/2026, 13:46

Petição

02/04/2026, 15:30

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 07:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/04/2025, 17:27

Petição

15/04/2025, 15:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:02

Petição

31/03/2025, 09:46

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:50

Outras Decisões

13/03/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 10:47

Petição

25/02/2025, 23:56

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 22:06

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(123)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:13

Petição

08/04/2026, 13:46

Petição

02/04/2026, 15:30

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 07:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/04/2025, 17:27

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Petição

15/04/2025, 15:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:02

Petição

31/03/2025, 09:46

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:50

Outras Decisões

13/03/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 10:47

Petição

25/02/2025, 23:56

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 22:06

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição

04/12/2024, 09:41

Comunicação eletrônica

03/12/2024, 21:10

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:22

Outras Decisões

03/12/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 13:24

Documento (Certidão)

14/11/2024, 13:24

Petição

08/11/2024, 15:57

Petição

07/11/2024, 14:09

Petição

07/11/2024, 10:06

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:35

Documento (Mandado)

06/11/2024, 09:26

Petição

04/11/2024, 23:59

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição

24/10/2024, 08:53

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:18

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:17

Petição

22/10/2024, 07:11

Mandado

21/10/2024, 08:58

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:49

Mandado

07/10/2024, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Comunicação eletrônica

13/08/2024, 17:04

Por decisão judicial

12/08/2024, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:05

Por decisão judicial

31/07/2024, 17:19

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Petição

26/07/2024, 16:09

Petição

25/07/2024, 16:43

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição

01/07/2024, 11:38

Confirmada

01/07/2024, 11:34

Petição

26/06/2024, 08:31

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:30

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:28

Outras Decisões

25/06/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 13:45

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 13:33

Comunicação eletrônica

20/06/2024, 08:04

Petição

20/06/2024, 08:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:02

Documento (Mandado)

21/05/2024, 19:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:12

Mandado

23/04/2024, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 22:08

Outras Decisões

04/04/2024, 13:47

Documento (Edital)

03/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2024, 03:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 19:16

Petição

20/02/2024, 17:06

Petição

12/02/2024, 18:29

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS & MENEZES REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 710019213963 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) BRUNA NELIZE MENEZES, CPF: 028.713.050-99, que se encontra em local incerto e não sabido, na qualidade de terceira adquirente do imóvel inscrito no CRI de Novo Hamburgo/RS sob o nº 74.152, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da decisão proferida no evento 43, que reconheceu a ocorrência de fraude à execução e declarou a ineficácia em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL do registro de alienação descrito no R.13/74.152 (e aqueles posteriores), na forma do art. 792 do CPC. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 16/01/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000164-48.2018.4.04.7129/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2024, 17:31

Petição

18/01/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:41

Confirmada

17/01/2024, 14:22

Expedida/certificada

17/01/2024, 12:43

Documento (Certidão)

17/01/2024, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2024, 20:23

Petição

11/01/2024, 15:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:54

Outras Decisões

11/01/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:21

Petição

05/10/2023, 16:19

Petição

03/10/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/10/2023, 10:49

Documento (Edital)

30/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS & MENEZES REPRESENTACOES LTDA - EPP EDITAL Nº 710018092775 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Sr.ª BRUNA NELIZE MENEZES, CPF: 028.713.050-99, para, na qualidade de terceira adquirente do imóvel inscrito no CRI de Novo Hamburgo/RS sob o nº 74.152, para, havendo interesse, no prazo de 15 dias, opor Embargos de Terceiro. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000164-48.2018.4.04.7129/RS

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:18

Outras Decisões

05/07/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:00

Petição

27/06/2023, 09:42

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição

27/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:00

Documento (Mandado)

26/04/2023, 14:41

Mandado

17/04/2023, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2023, 19:58

Petição

11/04/2023, 10:07

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição

22/02/2023, 08:30

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:02

Documento (Carta)

16/02/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

02/02/2023, 17:41

Outras Decisões

12/01/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 12:02

Petição

29/12/2022, 15:04

Provisório

24/10/2019, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 14:30

Execução frustrada

23/10/2018, 15:03

Petição

22/10/2018, 14:39

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2018, 17:34

Documento (Certidão)

21/06/2018, 15:22

Documento (Carta)

21/05/2018, 19:33

Expedição de documento (Carta)

09/05/2018, 11:01

Mero expediente

14/02/2018, 16:45

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 12:55

Distribuição (sorteio)

23/01/2018, 16:01

•19/07/2023, 00:00