Execução Fiscal 5003147-28.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SHIRLEY PORTELA DA SILVA JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:38

Execução frustrada

25/02/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/11/2023, 21:45

Petição

09/11/2023, 17:16

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:06

Petição

13/09/2023, 08:38

Confirmada

13/09/2023, 08:38

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:45

Documento (Edital)

12/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:38

Execução frustrada

25/02/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/11/2023, 21:45

Petição

Documentos

•19/07/2023, 00:00

09/11/2023, 17:16

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:06

Petição

13/09/2023, 08:38

Confirmada

13/09/2023, 08:38

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:45

Documento (Edital)

12/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SHIRLEY PORTELA DA SILVA JARDIM EDITAL Nº 710018111598 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada SHIRLEY PORTELA DA SILVA JARDIM, CPF: 614.922.480-53, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003147-28.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.003164/23-13, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003147-28.2023.4.04.7102/RS

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:30

Outras Decisões

14/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 12:27

Petição

07/07/2023, 18:44

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:27

Documento (Mandado)

06/07/2023, 16:24

Mandado

18/05/2023, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2023, 19:01

Petição

15/05/2023, 09:23

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:57

Documento (Carta)

03/05/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

17/04/2023, 19:43

Outras Decisões

17/04/2023, 14:42

Documento (Certidão)

14/04/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:44

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 17:40