Execução Fiscal 5001474-85.2014.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ANTONIO MANOEL DA ROCHA

Reu

TEC PINE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2024, 18:35

Documento (Certidão)

28/11/2024, 18:34

Petição

26/09/2024, 16:37

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:23

Mero expediente

25/09/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 17:42

Petição

25/06/2024, 19:05

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 17:09

Documento (Certidão)

23/05/2024, 18:59

Petição

23/05/2024, 16:38

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:07

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2024, 18:35

Documento (Certidão)

28/11/2024, 18:34

Petição

26/09/2024, 16:37

Expedida/certificada

25/09/2024, 11:23

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 17:42

Petição

25/06/2024, 19:05

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 17:09

Documento (Certidão)

23/05/2024, 18:59

Petição

23/05/2024, 16:38

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:07

Mero expediente

22/05/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:26

Petição

21/11/2023, 10:45

Expedida/certificada

17/11/2023, 19:13

Ato ordinatório

17/11/2023, 19:13

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TEC PINE MADEIRAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO MANOEL DA ROCHA EDITAL Nº 700014241535 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a), ANTONIO MANOEL DA ROCHA - CPF 25102575953, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 108.743,83 (em 25/04/2014), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 45767 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-85.2014.4.04.7014/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:08

Petição

14/03/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 10:17

Expedida/certificada

09/03/2023, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2022, 03:00

Por decisão judicial

17/12/2021, 09:10

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 22:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2021, 13:03

Por decisão judicial

12/01/2021, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

18/06/2020, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2020, 03:00

Por pendência de AIREsp

18/12/2019, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 13:30

Recurso Especial repetitivo

15/04/2019, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2019, 03:00

Documento (Certidão)

22/10/2018, 10:03

Recurso Especial repetitivo

11/10/2018, 18:03

Petição

10/10/2018, 11:22

Expedida/certificada

09/10/2018, 14:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 16:44

Petição

09/08/2018, 14:18

Confirmada

20/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2018, 18:59

Mero expediente

09/07/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 18:51

Petição

18/05/2018, 12:13

Documento (Certidão)

18/04/2018, 11:53

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2018, 17:05

Documento (Carta)

03/04/2018, 21:02

Documento (Carta)

02/04/2018, 21:20

Expedição de documento (Carta)

16/03/2018, 17:53

Mero expediente

14/11/2017, 17:30

Conclusão (para decisão)

20/09/2017, 14:47

Petição

19/09/2017, 17:58

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 17:20

Petição

23/03/2017, 17:42

Confirmada

23/03/2017, 17:42

Expedida/certificada

23/03/2017, 12:48

Documento (Certidão)

23/03/2017, 12:48

Publicação

15/12/2016, 00:38

Documento (Certidão)

14/12/2016, 13:46

Remessa (outros motivos)

14/12/2016, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2016, 17:31

Mero expediente

23/11/2016, 13:39

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 15:35

Petição

26/10/2016, 14:52

Expedida/certificada

18/10/2016, 19:00

Mero expediente

14/10/2016, 14:17

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 10:47

Petição

28/09/2016, 17:45

Expedida/certificada

27/09/2016, 11:55

Petição

27/09/2016, 11:55

Petição

22/07/2016, 14:13

Expedida/certificada

18/07/2016, 14:54

Ato ordinatório

18/07/2016, 14:54

Documento (Carta)

29/06/2016, 22:14

Expedição de documento (Carta)

16/06/2016, 11:05

Petição

12/04/2016, 17:12

Expedida/certificada

12/04/2016, 14:11

Documento (Carta)

28/03/2016, 22:10

Expedição de documento (Carta)

08/03/2016, 11:01

Petição

19/11/2015, 20:23

Confirmada

09/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2015, 16:27

Documento (Mandado)

20/10/2015, 19:54

Ofício

06/08/2015, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2015, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2015, 19:06

Petição

14/10/2014, 15:58

Confirmada

14/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2014, 17:31

Documento (Carta)

11/08/2014, 22:01

Expedição de documento (Carta)

21/07/2014, 11:01

Mero expediente

30/05/2014, 14:48

Conclusão (para decisão)

07/05/2014, 11:20

Distribuição (sorteio)

25/04/2014, 10:25