Execução Fiscal 5048490-96.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTRUTURAL ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2024, 12:33

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:06

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:40

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:33

Confirmada

10/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 08:17

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:36

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 08:20

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 18:24

Todas as movimentações(29)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2024, 12:33

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:06

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:40

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:35

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:33

Confirmada

10/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 08:17

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:36

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 08:20

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 13:25

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTRUTURAL ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 700014127589 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) ESTRUTURAL ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 82049438000129, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 517.881,20 (em 05-2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061903249414, 9061904771602, 9071901399645, 9021902254288, 9061904771793, 9022001213016, 9072000624973, 9062002891165, 9062002891246, 9041903642383, 9072100919614, 9062200855831, 9072101165494, 9022102189951, 9062200865047, 9062104761309, 9072200191477, 9022102768200, 9022200355910, 9022101106394, 9062102670187, 9072100691680, 9062102669847 e 9062103663770. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048490-96.2022.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:19

Ato ordinatório

18/05/2023, 13:18

Documento (Certidão)

01/04/2023, 15:56

Documento (Carta)

18/10/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

30/09/2022, 18:29

Mero expediente

02/09/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 11:02

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 20:03