Execução Fiscal 5037231-75.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

AMAZILES SOUZA DE MATOS

CPF

Reu

AMAZILES SOUZA DE MATOS 12433639670

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/05/2026, 18:47

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2026, 17:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2026, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/12/2025, 13:53

Provisório

03/12/2025, 13:53

Petição

01/12/2025, 23:41

Confirmada

28/11/2025, 21:24

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:52

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:52

Petição

12/11/2025, 16:32

Confirmada

12/11/2025, 16:32

Expedida/certificada

10/11/2025, 18:48

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:57

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/05/2026, 18:47

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2026, 17:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2026, 16:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•19/07/2023, 00:00

03/12/2025, 13:53

Provisório

03/12/2025, 13:53

Petição

01/12/2025, 23:41

Confirmada

28/11/2025, 21:24

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:52

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:52

Petição

12/11/2025, 16:32

Confirmada

12/11/2025, 16:32

Expedida/certificada

10/11/2025, 18:48

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:57

Petição

09/10/2025, 07:46

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 14:20

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:19

Mero expediente

06/10/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 18:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/07/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2025, 15:34

Petição

24/07/2025, 08:43

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:39

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 18:10

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 16:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/08/2024, 12:54

Petição

26/08/2024, 15:20

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:49

Petição

02/08/2024, 14:43

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 16:20

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:51

Ato ordinatório

31/07/2024, 15:51

Comunicação eletrônica

03/07/2024, 16:29

Petição

25/06/2024, 15:32

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:34

Documento (Certidão)

05/06/2024, 14:52

Comunicação eletrônica

03/06/2024, 16:06

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 17:36

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:20

Petição

23/05/2024, 14:11

Comunicação eletrônica

23/05/2024, 14:07

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:07

Mero expediente

22/05/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:26

Petição

22/11/2023, 16:18

Expedida/certificada

17/11/2023, 19:13

Ato ordinatório

17/11/2023, 19:13

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AMAZILES SOUZA DE MATOS 12433639670 EXECUTADO: AMAZILES SOUZA DE MATOS EDITAL Nº 700014170601 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AMAZILES SOUZA DE MATOS 12433639670, CNPJ: 19431114000114 e AMAZILES SOUZA DE MATOS, CPF: 12433639670, para, em 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor de R$ 1.660,21 (em 04/08/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) LIVRO Nº 308- FOLHA Nº143. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037231-75.2020.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:55

Petição

16/02/2023, 10:06

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:19

Documento (Certidão)

14/02/2023, 14:19

Petição

22/11/2022, 22:58

Expedida/certificada

12/11/2022, 00:01

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:09

Expedição de documento (Carta)

12/08/2022, 13:57

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:19

Expedição de documento (Carta)

12/05/2022, 15:42

Petição

29/01/2022, 07:42

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:17

Documento (Mandado)

28/09/2021, 15:45

Mandado

17/09/2021, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 19:48

Documento (Certidão)

04/05/2021, 09:04

Petição

20/02/2021, 09:49

Confirmada

20/02/2021, 09:49

Expedida/certificada

17/02/2021, 17:37

Documento (Carta)

15/12/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

13/11/2020, 19:29

Sem descrição

06/08/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 13:58

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 13:56

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/08/2020, 12:24