Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005201-51.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 23.373,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLAUDIA SIMONE CADIGUNI DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/10/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2022 16:27:39)

07/10/2022, 18:11

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/07/2022, 13:01

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/10/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2022 16:27:39)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:21

07/10/2022, 18:11

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2022, 15:28

Decisão interlocutória

08/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 18:47

Juntada de Petição

07/07/2022, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:44

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSNHM06

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/04/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIA SIMONE CADIGUNI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005201-51.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/10/2021, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

30/09/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2021, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 13:08

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/08/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/08/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/06/2021, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2021, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 11:17

Decisão interlocutória

18/06/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/06/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:54

Decisão interlocutória

30/04/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/04/2021, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2021, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 12:23

Decisão interlocutória

10/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/02/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/01/2021, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/01/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2020, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/08/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2020, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

22/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/06/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 13:11

Decisão interlocutória

10/06/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2020, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•01/09/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 12:12