Execução Fiscal 5035094-18.2023.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DIAMANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:23

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:56

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 11:46

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:39

Mero expediente

05/09/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 19:20

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:33

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:56

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:23

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:56

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 11:46

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:39

Mero expediente

05/09/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 19:20

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:33

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:29

Documento (Certidão)

28/03/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 19:03

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:23

Mero expediente

07/08/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:45

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 17:06

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA EDITAL Nº 700014191724 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TRANSPORTES DIAMANTE LTDA, CNPJ: 76728385000170, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.793,00 (em 26/04/2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060040682365. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035094-18.2023.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:03

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:05

Sem descrição

05/05/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 11:20

Distribuição (dependência)

26/04/2023, 12:50