Execução Fiscal 5039613-36.2023.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/01/2025, 18:25

Petição

05/11/2024, 17:27

Confirmada

05/11/2024, 17:27

Petição

05/11/2024, 08:03

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:32

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:32

Petição

04/11/2024, 11:12

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição

10/09/2024, 07:18

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 16:06

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 11:47

Mero expediente

02/09/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:21

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/01/2025, 18:25

Petição

05/11/2024, 17:27

Confirmada

05/11/2024, 17:27

Petição

05/11/2024, 08:03

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:32

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:32

Petição

04/11/2024, 11:12

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição

10/09/2024, 07:18

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 16:06

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 11:47

Mero expediente

02/09/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:21

Petição

04/07/2024, 17:01

Petição

04/07/2024, 08:52

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:24

Comunicação eletrônica

10/04/2024, 02:06

Petição

18/03/2024, 14:09

Comunicação eletrônica

27/02/2024, 16:24

Petição

09/02/2024, 16:00

Comunicação eletrônica

13/12/2023, 10:19

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 09:24

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição

17/11/2023, 09:20

Expedida/certificada

16/11/2023, 10:35

Exceção de pré-executividade

16/11/2023, 10:35

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:34

Petição

17/08/2023, 16:24

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 09:07

Petição

20/07/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 700014191716 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 30168633000174, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 416.231,29 (em 12/05/2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 177908670, 181453061, 187198390 e 177908661. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039613-36.2023.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:37

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:33

Ato ordinatório

06/06/2023, 16:04

Sem descrição

18/05/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:22

Distribuição (dependência)

12/05/2023, 18:38