Execução Fiscal 5039512-96.2023.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOTAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/02/2024, 14:12

Petição

19/02/2024, 08:03

Confirmada

19/02/2024, 08:03

Petição

16/02/2024, 08:49

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:26

Petição

14/02/2024, 18:23

Confirmada

14/02/2024, 18:23

Petição

14/02/2024, 14:09

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:46

Ato ordinatório

09/02/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 17:10

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/02/2024, 14:12

Petição

19/02/2024, 08:03

Confirmada

19/02/2024, 08:03

Petição

16/02/2024, 08:49

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:26

Petição

14/02/2024, 18:23

Confirmada

14/02/2024, 18:23

Petição

14/02/2024, 14:09

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:46

Ato ordinatório

09/02/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 17:10

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOTAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME EDITAL Nº 700014191713 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOTAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, CNPJ: 07799634000103, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 193.921,89 (em 12/05/2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 183588959, 179051571, 185513484, 183588967, 181193973, 185513476, 179051580 e 181193965. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039512-96.2023.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

07/06/2023, 16:01

Ato ordinatório

07/06/2023, 11:59

Ato ordinatório

23/05/2023, 13:31

Sem descrição

17/05/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:18

Distribuição (dependência)

12/05/2023, 17:43