Execução Fiscal 5040106-13.2023.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

SHARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 16:43

Petição

08/04/2026, 19:48

Petição

03/02/2026, 16:22

Petição

03/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:09

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:09

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:03

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 15:55

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:53

Petição

23/09/2025, 18:42

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:41

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 16:43

Petição

08/04/2026, 19:48

Petição

03/02/2026, 16:22

Petição

03/02/2026, 16:08

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:09

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:09

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:03

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 15:55

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:53

Petição

23/09/2025, 18:42

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:41

Petição

08/09/2025, 14:51

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:49

Mero expediente

05/09/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:26

Petição

15/05/2025, 23:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:24

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:28

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:44

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:12

Documento (Mandado)

03/02/2025, 17:00

Mandado

27/01/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2025, 17:33

Documento (Certidão)

01/10/2024, 14:06

Outras Decisões

22/08/2024, 21:57

Documento (Certidão)

22/08/2024, 16:56

Documento (Certidão)

18/07/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:43

Petição

26/02/2024, 16:38

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 17:06

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: SHARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 700014191723 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) SHARK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ: 16679048000108, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 66.663,00 (em 15/05/2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40150001152392. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040106-13.2023.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:05

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:10

Sem descrição

17/05/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:21

Distribuição (dependência)

15/05/2023, 17:16