Execução Fiscal 5040148-67.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

AUTO POSTO MINNUANO LTDA

Reu

JOSEMARI SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 15:44

Petição

20/05/2026, 11:46

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:01

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:01

Documento (Edital)

24/04/2026, 03:00

Documento (Edital)

16/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040148-67.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO MINNUANO LTDA EXECUTADO: JOSEMARI SALDANHA EDITAL Nº 700019521751 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOSEMARI SALDANHA, CPF: 72109734949, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.456,52 (em 18/08/2020) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) L313F0160.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:20

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:08

Documento (Mandado)

20/10/2025, 15:20

Mandado

26/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 15:46

Documento (Carta)

28/08/2025, 20:32

Todas as movimentações(75)

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 15:44

Petição

20/05/2026, 11:46

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:01

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:01

Documento (Edital)

24/04/2026, 03:00

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Documento (Edital)

16/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040148-67.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO MINNUANO LTDA EXECUTADO: JOSEMARI SALDANHA EDITAL Nº 700019521751 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOSEMARI SALDANHA, CPF: 72109734949, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.456,52 (em 18/08/2020) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) L313F0160.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:20

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:08

Documento (Mandado)

20/10/2025, 15:20

Mandado

26/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 15:46

Documento (Carta)

28/08/2025, 20:32

Expedição de documento (Carta)

13/08/2025, 14:41

Outras Decisões

02/07/2025, 19:12

Documento (Certidão)

16/06/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:52

Petição

27/01/2025, 13:14

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:52

Petição

14/11/2024, 13:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:37

Comunicação eletrônica

30/08/2024, 06:16

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:12

Comunicação eletrônica

26/08/2024, 17:59

Petição

23/08/2024, 10:31

Comunicação eletrônica

23/08/2024, 10:30

Expedida/certificada

22/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:47

Petição

19/06/2024, 08:28

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

31/05/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 17:47

Petição

23/05/2024, 13:50

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:16

Mero expediente

22/05/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:26

Petição

22/11/2023, 16:18

Expedida/certificada

17/11/2023, 19:13

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AUTO POSTO MINNUANO LTDA EDITAL Nº 700014191728 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) AUTO POSTO MINNUANO LTDA, CNPJ: 04961640000119, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 5.456,52 (em 18/08/2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) L313F0160. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040148-67.2020.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:02

Documento (Mandado)

17/05/2023, 13:58

Mandado

03/04/2023, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 11:38

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 18:15

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:48

Documento (Mandado)

11/05/2022, 16:18

Documento (Certidão)

29/03/2022, 17:01

Mandado

10/01/2022, 13:55

Documento (Certidão)

01/09/2021, 18:39

Mandado

24/08/2021, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 20:54

Documento (Certidão)

04/05/2021, 09:04

Petição

14/03/2021, 16:57

Confirmada

14/03/2021, 16:57

Expedida/certificada

11/03/2021, 21:56

Documento (Carta)

18/02/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

19/01/2021, 19:09

Petição

22/10/2020, 15:53

Expedida/certificada

20/10/2020, 16:17

Ato ordinatório

20/10/2020, 16:13

Sem descrição

19/08/2020, 19:34

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 09:13

Distribuição (dependência)

18/08/2020, 19:07

•19/07/2023, 00:00