Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002192-38.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

LOURENCO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL GHISLENI

OAB/RS 084718·CPF·Representa: Autor

GISLEINE GHISLENI

OAB/RS 101774·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002943-49.2026.4.04.7111/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 21, 39, 40

13/05/2026, 14:20

Baixa Definitiva

21/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/07/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/07/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/07/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2022, 11:52

Decisão interlocutória

01/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:57

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104051-61.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104050-76.2022.4.04.9666/TRF (GHISLENI & GHISLENI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104049-91.2022.4.04.9666/TRF (LOURENCO DA ROSA)

23/06/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043427 processada no TRF4 com o no. 51040499120224049666/TRF (LOURENCO DA ROSA)

31/05/2022, 09:57

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002943-49.2026.4.04.7111/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 21, 39, 40

13/05/2026, 14:20

Baixa Definitiva

21/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/07/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:11

Reportar Problema

legal

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13/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/07/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/07/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2022, 11:52

Decisão interlocutória

01/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:57

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104051-61.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104050-76.2022.4.04.9666/TRF (GHISLENI & GHISLENI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/06/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104049-91.2022.4.04.9666/TRF (LOURENCO DA ROSA)

23/06/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043427 processada no TRF4 com o no. 51040499120224049666/TRF (LOURENCO DA ROSA)

31/05/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043427 processada no TRF4 com o no. 51040507620224049666/TRF (GHISLENI & GHISLENI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/05/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043427 processada no TRF4 com o no. 51040516120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/05/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043427

30/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/05/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/05/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/05/2022, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043427

26/05/2022, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 20:01

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2022, 20:01

Transitado em Julgado

20/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSCR02

20/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/04/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LOURENCO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GISLEINE GHISLENI (OAB RS101774) ADVOGADO: rafael ghisleni (OAB RS084718) PERITO: MARTHINA ALICE GRESSLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002192-38.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 405

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

16/02/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/02/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/11/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:35

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2021, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/05/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LOURENCO DA ROSA <br/> Data: 15/07/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra Marthina Gressler - rua Marechal Deodoro 178, sala 204 - Centro - Santa Cruz do Sul/RS <br/> Perito: MARTHINA ALICE GRESSLER

14/05/2021, 12:52

Decisão interlocutória

14/05/2021, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 16:59

Juntada de Petição

12/05/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/04/2021, 19:29

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 09:09

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2022, 15:47

SENTENÇA

•28/10/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 11:15

CARTA DE INDEFERIMENTO

•30/04/2021, 09:09