Execução Fiscal 5021771-77.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NELBE CAFE & RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/07/2025, 14:25

Petição

09/07/2025, 11:39

Petição

08/07/2025, 14:37

Confirmada

08/07/2025, 14:37

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:06

Petição

09/04/2025, 16:20

Confirmada

09/04/2025, 16:20

Petição

09/04/2025, 07:40

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 17:57

Petição

24/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/07/2025, 14:25

Petição

09/07/2025, 11:39

Petição

08/07/2025, 14:37

Confirmada

08/07/2025, 14:37

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:06

Petição

09/04/2025, 16:20

Confirmada

09/04/2025, 16:20

Petição

09/04/2025, 07:40

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 17:57

Petição

24/10/2024, 14:02

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Petição

11/09/2024, 07:38

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 14:19

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 16:03

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:11

Documento (Mandado)

21/05/2024, 17:25

Mandado

02/05/2024, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 09:03

Petição

29/02/2024, 13:50

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

06/12/2023, 08:11

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 15:19

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NELBE CAFE & RESTAURANTE LTDA - ME EDITAL Nº 700014127569 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) NELBE CAFE & RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ: 04212172000180, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 74.734,09 (em 05-2023), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 183550293, 163838445 e 172618355. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021771-77.2022.4.04.7000/PR

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:06

Documento (Mandado)

06/05/2023, 23:46

Mandado

17/04/2023, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 10:57

Documento (Carta)

27/10/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

18/10/2022, 18:43

Ato ordinatório

07/10/2022, 17:03

Documento (Carta)

26/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

11/07/2022, 15:34

Sem descrição

03/05/2022, 11:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 11:04

Distribuição (dependência)

18/04/2022, 21:08