Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002984-05.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

MARIA FATIMA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ORTIZ CAMARGO

OAB/RS 119579·CPF·Representa: Autor

NATANI FERRI

OAB/RS 091424·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 20:59

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:16

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:22

Juntada de Petição

18/07/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:24

Juntada de Petição

17/01/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:43

29/02/2024, 20:59

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:16

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:22

Juntada de Petição

18/07/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:24

Juntada de Petição

17/01/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

05/10/2022, 14:57

Juntada de Petição

29/09/2022, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:29

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/06/2022, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:46

Transitado em Julgado

11/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAR02

11/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA FATIMA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: NATANI FERRI (OAB RS091424) ADVOGADO: BRUNA ORTIZ CAMARGO (OAB RS119579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002984-05.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

21/02/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/11/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

03/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/01/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

05/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 17:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:26

SENTENÇA

•03/11/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 17:49