Procedimento Comum Cível 5019842-03.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019842-03.2022.4.04.7002/PR AUTOR: MARCO ANTONIO ZANUZO MURARO ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais constantes da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os atos a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria por meio de atos ordinatórios, independentemente de despacho judicial, podendo ser revistos a qualquer tempo pelo Juiz competente: XXI - Abrir vista às partes para que requeiram o que for de seu interesse quando da baixa dos autos da instância superior, trânsito em julgado da sentença proferida em primeiro grau ou juntada de decisão de Tribunal Superior apta a gerar trânsito em julgado, cientificando-as de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias;

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO ZANUZO MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO BORGES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de novembro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019842-03.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO ZANUZO MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO BORGES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019842-03.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO ZANUZO MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO BORGES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de julho de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019842-03.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIA HELENA CACHOEIRA RECORRENTE: MARCO ANTONIO ZANUZO MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2024. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019842-03.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 744) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA RECORRENTE: MARCO ANTONIO ZANUZO MURARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY FABIANO KNAUBER BRANDAO (OAB PR026506) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019842-03.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

19/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:59

Confirmada

08/05/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:44

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:23

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:51

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00