Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002616-89.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ERNANE HORDOFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 13:31

Baixa Definitiva

08/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/04/2022, 18:06

Transitado em Julgado

12/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM06

12/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 16:25

Todas as movimentações(51)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 13:31

Baixa Definitiva

08/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 10:45

06/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/04/2022, 18:06

Transitado em Julgado

12/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM06

12/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERNANE HORDOFF (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002616-89.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 454

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

16/02/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

14/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/10/2021, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

12/08/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 18:28

Decisão interlocutória

26/05/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/04/2021, 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 08:41

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:26

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 11:19