Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001253-86.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.795,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LEONIR ZECHIN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/10/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBGO02

29/08/2022, 18:03

Transitado em Julgado

29/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 12:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/10/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

30/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBGO02

29/08/2022, 18:03

Transitado em Julgado

29/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 12:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2022, 07:22

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

16/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/04/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEONIR ZECHIN (AUTOR) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001253-86.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/09/2021, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

24/09/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2021, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2021, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/09/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/09/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/01/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/06/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/06/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/05/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/05/2020, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 12:42

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•19/08/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 10:23