Usucapião 5003208-93.2022.4.04.7110 - TRF4

Usucapião 5003208-93.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003208-93.2022.4.04.7110/RS AUTOR: JOSIEL DUARTE BORGES ADVOGADO(A): ANDRELE DE OLIVEIRA PICANCO (OAB RS134673) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO (OAB RS085708) AUTOR: MARCIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ANDRELE DE OLIVEIRA PICANCO (OAB RS134673) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO (OAB RS085708) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução. Conforme dispõe o art. 364, § 2º, do CPC, já de acordo com preceito constitucional, os debates orais poderão ser substituídos por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, no prazo sucessivo, assegurada vista dos autos. Em face do exposto, deverá ser lançada inicialmente a intimação eletrônica da parte autora para apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias. Apresentados os memoriais pela parte autora, intime-se a União para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Ao final, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Na sequência, voltem conclusos para julgamento.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:28

Outras Decisões

07/01/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 16:43

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:09

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:38

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:37

Confirmada

04/12/2025, 09:50

Publicação

04/12/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 01:49

Confirmada

04/12/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003208-93.2022.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ AUTOR: JOSIEL DUARTE BORGES ADVOGADO(A): ANDRELE DE OLIVEIRA PICANCO (OAB RS134673) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO (OAB RS085708) AUTOR: MARCIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ANDRELE DE OLIVEIRA PICANCO (OAB RS134673) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO (OAB RS085708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 244 - 02/12/2025 - Juntado(a) Evento 243 - 01/12/2025 - Audiência de Instrução realizada

03/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

—

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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