Execução Fiscal 5018650-08.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SANTAMINAS TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:25

Trânsito em julgado

15/08/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:24

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:18

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 09:41

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:35

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:40

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:25

Trânsito em julgado

15/08/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:24

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:18

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:18

Documentos

•20/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 09:41

Expedida/certificada

25/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:35

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:40

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:29

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:00

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:57

Confirmada

11/04/2024, 11:57

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:11

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:11

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:09

Depósito de Bens/Dinheiro

12/03/2024, 09:31

Depósito de Bens/Dinheiro

09/03/2024, 09:32

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2024, 09:33

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2024, 09:33

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

05/03/2024, 15:07

Outras Decisões

05/03/2024, 13:51

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 14:15

Documento (Certidão)

01/03/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 08:34

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:54

Expedida/certificada

30/01/2024, 19:15

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:06

Documento (Carta)

03/01/2024, 21:02

Documento (Carta)

29/12/2023, 15:43

Expedição de documento (Carta)

15/12/2023, 19:19

Outras Decisões

12/12/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 18:40

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:24

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:06

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:43

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:13

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:04

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANTAMINAS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720010215061 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) SANTAMINAS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.304.459/0001-59, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5018650-08.2022.4.04.7205, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.0006.018789/22-44, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 11/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018650-08.2022.4.04.7205/SC

20/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 16:01

Outras Decisões

10/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:15

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:31

Documento (Mandado)

02/05/2023, 13:56

Mandado

17/04/2023, 01:52

Documento (Certidão)

12/04/2023, 17:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:11

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:42

Documento (Carta)

25/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/11/2022, 18:52

Mero expediente

08/11/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 17:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/11/2022, 16:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/11/2022, 16:19

Ato ordinatório

07/11/2022, 16:13

Distribuição (dependência)

21/09/2022, 08:09