Execução Fiscal 5003918-22.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
FABIANO CORREA AGNOLETTO
CPF
001.***.***-12
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/05/2026, 11:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2025, 03:00
Por decisão judicial
09/04/2024, 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024, 18:40
Petição
09/04/2024, 16:53
Documento (Edital)
16/03/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
20/02/2024, 16:26
Execução frustrada
20/02/2024, 16:26
Petição
20/02/2024, 15:01
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:04
Documento (Edital)
25/01/2024, 03:00
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 16:55
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 17:47
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 14:58
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
14/05/2026, 11:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2025, 03:00
Por decisão judicial
09/04/2024, 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024, 18:40
Petição
09/04/2024, 16:53
Documento (Edital)
16/03/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
20/02/2024, 16:26
Execução frustrada
20/02/2024, 16:26
Petição
20/02/2024, 15:01
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:04
Documento (Edital)
25/01/2024, 03:00
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 16:55
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 17:47
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 14:58
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Petição
11/12/2023, 22:00
Expedida/certificada
01/12/2023, 17:43
Documento (Certidão)
01/12/2023, 17:43
Documento (Certidão)
29/11/2023, 15:03
Outras Decisões
29/11/2023, 14:54
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 12:41
Petição
28/11/2023, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FABIANO CORREA AGNOLETTO EDITAL Nº 720010665597 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) FABIANO CORREA AGNOLETTO, CPF: 001.827.660-12, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 1.516,11, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 31/10/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003918-22.2022.4.04.7205/SC
07/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2023, 16:15
Movimentação processual
03/11/2023, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2023, 15:33
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 17:29
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 14:56
Petição
16/09/2023, 09:40
Expedida/certificada
14/09/2023, 15:55
Documento (Edital)
13/09/2023, 03:00
Documento (Edital)
05/09/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FABIANO CORREA AGNOLETTO EDITAL Nº 720010227663 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado FABIANO CORREA AGNOLETTO, CPF: 001.827.660-12, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003918-22.2022.4.04.7205, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.000877/22-69, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003918-22.2022.4.04.7205/SC
20/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 15:15
Outras Decisões
10/07/2023, 17:25
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 14:14
Petição
07/06/2023, 11:23
Expedida/certificada
05/06/2023, 14:37
Documento (Certidão)
05/06/2023, 14:37
Petição
03/06/2023, 09:22
Expedida/certificada
01/06/2023, 13:05
Documento (Mandado)
31/05/2023, 19:07
Mandado
15/05/2023, 14:50
Documento (Certidão)
18/04/2023, 18:29
Mandado
27/03/2023, 16:08
Documento (Certidão)
27/02/2023, 19:21
Mandado
22/02/2023, 12:45
Documento (Carta)
16/02/2023, 21:01
Expedição de documento (Carta)
02/02/2023, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2023, 13:47
Petição
31/01/2023, 10:46
Confirmada
29/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2023, 13:12
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/12/2022, 13:54
Documento (Carta)
02/09/2022, 21:00
Expedição de documento (Carta)
18/08/2022, 08:57
Petição
23/03/2022, 17:23
Expedida/certificada
22/03/2022, 21:20
Sem descrição
22/03/2022, 21:20
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 16:24
Distribuição (sorteio)
17/03/2022, 10:54
Documentos
80
•
07/11/2023, 00:00
80
•
20/07/2023, 00:00