Execução Fiscal 5022823-75.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC

Autor

CAROLINA XAVIER BORGES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Autor

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Autor

WAGNER LUIZ LOTTI

OAB/MG 214979·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUES VILELA

OAB/GO 044207·CPF·Representa: Réu

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Autor

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Autor

WAGNER LUIZ LOTTI

OAB/MG 214979·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUES VILELA

OAB/GO 044207·CPF·Representa: Réu

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Réu

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 19:02

Trânsito em julgado

03/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:25

Publicação

27/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022823-75.2022.4.04.7205/SC EXECUTADO: CAROLINA XAVIER BORGES SILVA ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ LOTTI (OAB MG214979) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES VILELA (OAB GO044207) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Dou esta por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte Recorrida para, havendo interesse, apresentar contrarrazões ao recurso, a teor do disposto no art. 1010, §1º, do novo CPC. Não sendo suscitadas questões previstas no art. 1009, §1º, do novo CPC, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Sendo suscitadas tais questões, intime-se a Recorrente para manifestar-se a respeito delas. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Transitada em julgado esta sentença, e observadas as cautelas de estilo, determino a baixa e arquivamento dos presentes autos.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:41

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:45

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 19:02

Trânsito em julgado

03/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:25

Publicação

27/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:01

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022823-75.2022.4.04.7205/SC EXECUTADO: CAROLINA XAVIER BORGES SILVA ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ LOTTI (OAB MG214979) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES VILELA (OAB GO044207) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Dou esta por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte Recorrida para, havendo interesse, apresentar contrarrazões ao recurso, a teor do disposto no art. 1010, §1º, do novo CPC. Não sendo suscitadas questões previstas no art. 1009, §1º, do novo CPC, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Sendo suscitadas tais questões, intime-se a Recorrente para manifestar-se a respeito delas. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Transitada em julgado esta sentença, e observadas as cautelas de estilo, determino a baixa e arquivamento dos presentes autos.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:41

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:45

Confirmada

09/04/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:15

Confirmada

03/04/2025, 15:15

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:01

Documento (Certidão)

25/03/2025, 08:35

Documento (Certidão)

25/03/2025, 08:35

Expedida/certificada

24/03/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:23

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2025, 15:15

Documento (Certidão)

20/03/2025, 18:29

Comunicação eletrônica

14/02/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:34

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:29

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:29

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2025, 08:32

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:22

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:48

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:14

Mero expediente

21/01/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 17:46

Documento (Certidão)

17/01/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:38

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:36

Outras Decisões

17/01/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 16:59

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:10

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:37

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 13:56

Outras Decisões

18/10/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 14:04

Comunicação eletrônica

07/10/2024, 16:02

Comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:02

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:10

Confirmada

28/06/2024, 16:05

Expedida/certificada

26/06/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:58

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:17

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:43

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:35

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:00

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:38

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:06

Documento (Edital)

09/02/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/12/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC EXECUTADO: CAROLINA XAVIER BORGES SILVA EDITAL Nº 720010579525 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) CAROLINA XAVIER BORGES SILVA, CPF: 016.546.641-38, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 3.024,14, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/10/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022823-75.2022.4.04.7205/SC

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 19:20

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:40

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:55

Documento (Edital)

13/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC EXECUTADO: CAROLINA XAVIER BORGES SILVA EDITAL Nº 720010227754 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CAROLINA XAVIER BORGES SILVA, CPF: 016.546.641-38, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5022823-75.2022.4.04.7205, constante do Registro da Dívida Ativa n° 506/2022, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022823-75.2022.4.04.7205/SC

20/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:15

Outras Decisões

10/07/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:27

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:19

Documento (Mandado)

03/05/2023, 16:15

Mandado

02/05/2023, 01:57

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 22:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:53

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:55

Documento (Carta)

15/03/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 13:48

Confirmada

03/03/2023, 13:03

Expedida/certificada

21/02/2023, 23:22

Expedição de documento (Carta)

21/02/2023, 23:22

Sem descrição

17/02/2023, 15:20

Documento (Certidão)

13/02/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

31/12/2022, 06:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 14:08

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 15:39

•16/10/2023, 00:00

•20/07/2023, 00:00