Petição Cível 5004960-43.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.719,38

Órgão julgador

GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CLAIRTON VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ARTEIRO STEFFEN

CPF·Representa: Autor

CÁTIA SIMONE ARTEIRO

OAB/RS 072793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

12/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

12/06/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025, 01:46

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:59

Conhecido o recurso e não provido

18/05/2025, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR2 -> TRU-PREV

18/05/2025, 14:29

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Agravo - JEF

09/08/2024, 15:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

12/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

12/06/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 14:29

26/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025, 01:46

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:59

Conhecido o recurso e não provido

18/05/2025, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR2 -> TRU-PREV

18/05/2025, 14:29

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Agravo - JEF

09/08/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR2

27/11/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/11/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2023, 15:45

Remetidos os Autos - GABTRU-PR2 -> TRU-PREV

03/11/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 15:20