Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001557-45.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.850,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

ROQUE NONNEMACHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 15:53

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:53

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146549-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146548-90.2022.4.04.9666/TRF (ROQUE NONNEMACHER)

29/08/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049591 processada no TRF4 com o no. 51465489020224049666/TRF (ROQUE NONNEMACHER)

21/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049591 processada no TRF4 com o no. 51465489020224049666/TRF (GEBERT & MACALLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049591 processada no TRF4 com o no. 51465497520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049591

14/07/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 11:03

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

30/09/2022, 15:53

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:53

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/09/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146549-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146548-90.2022.4.04.9666/TRF (ROQUE NONNEMACHER)

29/08/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049591 processada no TRF4 com o no. 51465489020224049666/TRF (ROQUE NONNEMACHER)

21/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049591 processada no TRF4 com o no. 51465489020224049666/TRF (GEBERT & MACALLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049591 processada no TRF4 com o no. 51465497520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049591

14/07/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049591

30/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/06/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/06/2022, 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049591

15/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação

15/06/2022, 10:40

Juntada de Petição

14/06/2022, 08:46

Juntada de Petição

14/06/2022, 08:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/06/2022, 08:16

Transitado em Julgado

08/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSRO01

08/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/05/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/04/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/04/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/04/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROQUE NONNEMACHER (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO: EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO: JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) PERITO: FERNANDA GUIDOLIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001557-45.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 520) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 520

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

04/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/02/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/01/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/12/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2021, 16:37

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/12/2021, 15:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003090-73.2020.4.04.7115/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 21

03/12/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:17

Juntada de Petição

24/10/2021, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/09/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 14:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003305-83.2019.4.04.7115/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 38

14/09/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/08/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/08/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2021, 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSSRO01F)

29/07/2021, 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/07/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/07/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/06/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROQUE NONNEMACHER <br/> Data: 15/07/2021 às 09:00. <br/> Local: Dra. Fernanda Guidolin - Rua Fernando Ferrari, 281, Clínica São Lucas, sala 302, Santa Rosa/RS, tel. (55) 3512-4340 <br/> Perito: FERNANDA GUIDOLIN

11/06/2021, 15:02

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSRO01F para RSSROPERF)

11/06/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2021, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/05/2021, 09:47

Determinada a intimação

26/04/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/04/2021, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 16:22

Juntada de Petição

22/04/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/04/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/04/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/04/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 16:37

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2022, 16:14

SENTENÇA

•03/12/2021, 15:57

SENTENÇA

•03/12/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 19:39

SENTENÇA

•14/09/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 10:55