Cumprimento de sentença 5009317-88.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Autor

NEI XAVIER DE XAVIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:08

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:54

Confirmada

13/06/2024, 14:54

Confirmada

13/06/2024, 08:51

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:02

Documento (Certidão)

08/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

08/06/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:34

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:37

Mero expediente

21/05/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 17:12

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:08

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:54

Documentos

•10/10/2023, 00:00

Confirmada

13/06/2024, 14:54

Confirmada

13/06/2024, 08:51

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:02

Documento (Certidão)

08/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

08/06/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:34

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:37

Mero expediente

21/05/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 17:12

Documento (Certidão)

29/04/2024, 17:11

Documento (Certidão)

29/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 13:42

Confirmada

23/04/2024, 13:42

Documento (Certidão)

23/04/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:22

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:22

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2024, 08:28

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:57

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:07

Mero expediente

05/04/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:32

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:23

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:22

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:05

Depósito de Bens/Dinheiro

13/03/2024, 10:25

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:20

Confirmada

29/02/2024, 00:20

Confirmada

29/02/2024, 00:20

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:41

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:41

Mudança de Classe Processual

28/02/2024, 13:25

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:25

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:23

Movimentação processual

31/01/2024, 13:33

Movimentação processual

31/01/2024, 13:33

Movimentação processual

31/01/2024, 13:32

Movimentação processual

31/01/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RECORRENTE: NEI XAVIER DE XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO LIMA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2023 e encerramento no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5009317-88.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RECORRENTE: NEI XAVIER DE XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO LIMA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009317-88.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

20/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:48

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:18

Confirmada

02/02/2023, 00:04

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:45

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:02

Confirmada

17/01/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:38

Confirmada

11/01/2023, 00:05

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:34

Procedência em Parte

10/01/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:59

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 14:06

Confirmada

19/09/2022, 00:07

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 11:54

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 12:53

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:44

Mero expediente

12/05/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:16

Documento (Certidão)

07/12/2021, 15:04

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:29

Confirmada

26/11/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:12

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 11:50

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:55

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:49

Confirmada

24/09/2021, 08:39

Expedida/certificada

23/09/2021, 19:20

Expedida/certificada

23/09/2021, 17:03

Mero expediente

23/09/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:10

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 13:27

Confirmada

27/05/2021, 09:58

Expedida/certificada

26/05/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 10:23

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 13:45

Confirmada

06/04/2021, 08:16

Expedida/certificada

05/04/2021, 12:36

Mero expediente

05/04/2021, 12:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 09:47

Decurso de Prazo

26/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 10:59

Documento (Carta)

09/12/2020, 21:01

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:48

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

28/10/2020, 16:02

Expedida/Certificada

27/10/2020, 16:16

Ato ordinatório

27/10/2020, 16:16

Mudança de Assunto Processual

27/10/2020, 16:14

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/10/2020, 10:29

80

•20/07/2023, 00:00