Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017823-31.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.497,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GERSON WALTER CECCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR GUIMARÃES TOLEDO

OAB/RS 041566·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 11:02

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2022, 16:14

Decisão interlocutória

07/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5093007-45.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:16

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 11:02

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 12:42

13/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2022, 16:14

Decisão interlocutória

07/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5093007-45.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5093006-60.2022.4.04.9666/TRF (GERSON WALTER CECCON)

23/06/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/05/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037052 processada no TRF4 com o no. 50930066020224049666/TRF (GERSON WALTER CECCON)

13/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037052 processada no TRF4 com o no. 50930074520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

13/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037052

10/05/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/05/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/05/2022, 23:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037052

05/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação

05/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/05/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 11:13

Transitado em Julgado

25/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSNHM04

25/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERSON WALTER CECCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR GUIMARÃES TOLEDO (OAB RS041566) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017823-31.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 566

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

10/02/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2022, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/01/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 58

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2021, 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 13:42

Juntado(a)

09/12/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/11/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/11/2021, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003827-63.2021.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 26

05/11/2021, 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência

05/11/2021, 16:04

Juntado(a)

05/11/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/11/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 10:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/09/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/09/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 14:09

Decisão interlocutória

03/09/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: GERSON WALTER CECCON <br/> Data: 27/09/2021 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Mendel Rabim - Av. Ipiranga, 6690, sala 205, Centro Clínico da PUCRS, Jardim Botânico, Porto Alegre/RS - fone: (51) 3336-7505 (Obs.: Para evitar aglomerações, chegar com apenas 10 minutos de antecedência) <br/> Perito: MENDEL RABIN

25/08/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/08/2021, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/08/2021, 13:05

Juntada de Petição

16/08/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 14:56

Decisão interlocutória

16/08/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:14

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:27

SENTENÇA

•13/12/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 14:56