Procedimento Comum Cível 5004597-80.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GEROSEMA MENGUE MODEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARGARETE BAUER

OAB/RS 041921·CPF·Representa: Autor

SONIA MARGARETE BAUER

OAB/RS 041921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GEROSEMA MENGUE MODEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARGARETE BAUER (OAB RS041921) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004597-80.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

20/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2022, 10:06

Ato ordinatório

24/11/2022, 09:32

Incompetência

24/11/2022, 08:21

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 14:50

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 13:46

Documentos

•20/07/2023, 00:00