Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002219-86.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 27.974,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA NICOLETTI

OAB/RS 086388·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA NICOLETTI

OAB/RS 086388·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/03/2025, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

27/01/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2024, 05:24

Ato ordinatório praticado

28/12/2024, 05:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257060-72.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/12/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257059-87.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/12/2024, 13:45

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/03/2025, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 04:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 10:23

07/02/2025, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

27/01/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2024, 05:24

Ato ordinatório praticado

28/12/2024, 05:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257060-72.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/12/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257059-87.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/12/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5257058-05.2024.4.04.9666/TRF (VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO)

26/12/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

25/11/2024, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

19/11/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2024, 04:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2024, 04:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710088245 processada no TRF4 com o no. 52570598720244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710088245 processada no TRF4 com o no. 52570607220244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710088245 processada no TRF4 com o no. 52570580520244049666/TRF (VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO)

07/11/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710088245 processada no TRF4 com o no. 52570580520244049666/TRF (EDMILSO MICHELON)

07/11/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710088245

06/11/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

04/11/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710088245

14/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:04

Despacho

17/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/08/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSAN02

21/08/2024, 14:36

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOADCJ

10/07/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/06/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/06/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/05/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 04:55

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 04:55

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSAN02

29/04/2024, 16:59

Conta Atualizada

29/04/2024, 16:58

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOADCJ

05/02/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/02/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/02/2024, 19:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/02/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 04:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/02/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/01/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/01/2024, 08:32

Juntada de Petição

30/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:42

Despacho

29/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - 24/01/2024 09:58:24)

24/01/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

23/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/12/2023 até 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta Nº 2/2023

18/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/11/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/11/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/11/2023, 10:48

Determinada a intimação

04/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:37

Despacho

11/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/10/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/07/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 20:31

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

24/07/2023, 10:59

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

19/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/06/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/05/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:12

Juntada de Petição

30/05/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2023, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSAN02

22/11/2022, 16:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50022198620204047133

19/11/2022, 16:06

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

05/07/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 17:22

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

13/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/05/2022, 07:23

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

16/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/05/2022, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2022, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2022, 14:28

Juntada de Petição

24/03/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MAICON BIZARELLO DE MORAES PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002219-86.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 759

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

09/03/2022, 15:00

Juntada de Petição

08/03/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/03/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/03/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2022, 10:13

Juntada de Petição

14/02/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/02/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/02/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 15:35

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/07/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/07/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSIJIPERF para RSSAN02F)

05/07/2021, 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/07/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2021, 22:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/06/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 15:16

Despacho

21/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 11:22

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02F para RSIJIPERF)

06/05/2021, 16:57

Decisão interlocutória

06/05/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 18:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSIJIPERF para RSSAN02F)

05/05/2021, 17:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02F para RSIJIPERF)

05/05/2021, 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSIJIPERF para RSSAN02F)

05/05/2021, 14:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02F para RSIJIPERF)

30/04/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/04/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/11/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/11/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/11/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2020, 16:55

Juntada de Petição

27/10/2020, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 23:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 18:28

Determinada a citação

27/10/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/10/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 15:52

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSIJI01F para RSSAN02F)

21/10/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2024, 04:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 20:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 04:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2024, 04:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 20:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:22

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 10:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 09:44

SENTENÇA

•21/01/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 18:27

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•21/10/2020, 16:10