Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001730-57.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.282,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

LEOMAR VALMOR LANGHAMMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILIPE RIBEIRO SANTOS

OAB/RS 049842·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Baixa Definitiva

14/02/2024, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 17:55

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032269-52.2022.4.04.9388/TRF (LEOMAR VALMOR LANGHAMMER)

28/12/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2023, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2023, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 10:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094474 processada no TRF4 com o no. 50322695220224049388/TRF (LEOMAR VALMOR LANGHAMMER)

03/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094474

30/11/2022, 13:43

Todas as movimentações(92)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Baixa Definitiva

14/02/2024, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 17:55

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2024, 14:55

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 10:03

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032269-52.2022.4.04.9388/TRF (LEOMAR VALMOR LANGHAMMER)

28/12/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2023, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2023, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 10:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094474 processada no TRF4 com o no. 50322695220224049388/TRF (LEOMAR VALMOR LANGHAMMER)

03/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094474

30/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 20:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094474

09/11/2022, 20:16

Realizado Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 20:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Realizado Cálculo de Liquidação - 08/11/2022 20:30:00)

09/11/2022, 09:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

08/11/2022, 20:00

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

14/10/2022, 14:51

Juntada de Petição

11/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/10/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/08/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

28/07/2022, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/06/2022, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAC01

11/05/2022, 18:01

Transitado em Julgado

11/05/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEOMAR VALMOR LANGHAMMER (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB RS049842) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001730-57.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 770

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

17/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/02/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 15:20

Juntada de Petição

08/01/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/12/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021, 17:43

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/11/2021, 18:10

Juntado(a)

08/11/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:00

Decisão interlocutória

27/08/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/08/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 12:16

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:11

Determinada a citação

13/07/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 16:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:28

SENTENÇA

•08/11/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 10:45