Procedimento Comum Cível 5002808-58.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002808-58.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: JOCASTA GUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002808-58.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 408) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: JOCASTA GUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002808-58.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 17:04

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:27

Mudança de Assunto Processual

27/07/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 16:25

Distribuição (sorteio)

27/07/2022, 15:54

Documentos

•03/11/2023, 00:00