Cumprimento de sentença 5002216-26.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ISMAEL XAVIER DA COSTA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Autor

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Autor

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Autor

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Réu

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Autor

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Autor

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Autor

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Réu

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Réu

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:51

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:06

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 11:30

Paga

29/07/2024, 12:39

Por decisão judicial

27/06/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 23:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:41

Documento (Certidão)

21/06/2024, 09:27

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:16

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 13:22

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:21

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:51

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:06

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 11:30

Paga

29/07/2024, 12:39

Documentos

•16/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 23:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:41

Documento (Certidão)

21/06/2024, 09:27

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:16

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 13:22

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:16

Por decisão judicial

17/06/2024, 02:05

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:35

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:34

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:04

Ato ordinatório

11/06/2024, 15:03

Depósito de Bens/Dinheiro

11/06/2024, 08:24

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:41

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:03

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:07

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:42

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 16:32

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:09

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:49

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:16

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:16

Mero expediente

03/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:28

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:32

Mudança de Classe Processual

11/10/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISMAEL XAVIER DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) ADVOGADO(A): ANGELICA ZAPPAS (OAB RS096881) ADVOGADO(A): HELLEN WASKIEVICZ (OAB RS097129) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023 e encerramento no dia 01 de setembro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002216-26.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 597) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISMAEL XAVIER DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) ADVOGADO(A): ANGELICA ZAPPAS (OAB RS096881) ADVOGADO(A): HELLEN WASKIEVICZ (OAB RS097129) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002216-26.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 656) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

20/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2023, 13:41

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:04

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:39

Confirmada

31/01/2023, 10:39

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:48

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:10

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:56

Improcedência

29/11/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 16:16

Redistribuição (impedimento; sorteio)

09/11/2022, 16:16

Julgamento em Diligência

08/11/2022, 13:14

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 22:39

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:51

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:24

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

30/06/2022, 13:29

Mudança de Assunto Processual

30/06/2022, 13:28

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 23:00

80

•20/07/2023, 00:00