Cumprimento de sentença 5003076-76.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

MICAEL BARTH

OAB/RS 085003·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Autor

MICAEL BARTH

OAB/RS 085003·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:31

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:03

Confirmada

30/07/2024, 10:41

Expedida/certificada

29/07/2024, 21:07

Mero expediente

29/07/2024, 21:07

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 19:57

Reativação

06/06/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:38

Baixa Definitiva

04/06/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:17

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:20

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:16

Documento (Certidão)

24/04/2024, 09:05

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:31

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:03

Confirmada

30/07/2024, 10:41

Expedida/certificada

29/07/2024, 21:07

Mero expediente

29/07/2024, 21:07

Documentos

•20/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 19:57

Reativação

06/06/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:38

Baixa Definitiva

04/06/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:17

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:20

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:16

Documento (Certidão)

24/04/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 13:34

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Confirmada

17/04/2024, 11:46

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:51

Expedida/certificada

09/04/2024, 18:32

Mero expediente

09/04/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:46

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:34

Confirmada

08/03/2024, 11:09

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 14:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:56

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:40

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:40

Confirmada

11/12/2023, 18:08

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:06

Ato ordinatório

11/12/2023, 18:06

Documento (Certidão)

11/12/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:16

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:08

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 21:04

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:15

Documento (Certidão)

17/11/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:34

Confirmada

16/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

08/11/2023, 20:32

Mero expediente

08/11/2023, 20:32

Documento (Certidão)

08/11/2023, 12:04

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:15

Confirmada

06/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:59

Ato ordinatório

05/10/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:13

Documento (Certidão)

28/09/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:22

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/09/2023, 12:51

Confirmada

18/09/2023, 13:38

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:06

Mero expediente

15/09/2023, 15:06

Movimentação processual

15/09/2023, 11:59

Documento (Certidão)

15/09/2023, 11:56

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2023, 08:27

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:05

Documento (Certidão)

12/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: CLAUDIO AUGUSTO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAEL BARTH (OAB RS085003) PERITO: ANDRESSA RODRIGUES PONTES VALDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003076-76.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 667) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

20/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:13

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:02

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:04

Confirmada

04/05/2023, 11:05

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:11

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:11

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:52

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Confirmada

05/04/2023, 11:09

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:23

Procedência em Parte

04/04/2023, 15:23

Documento (Certidão)

27/10/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:07

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 10:57

Decurso de Prazo

25/08/2022, 01:01

Confirmada

17/08/2022, 11:27

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:52

Mero expediente

16/08/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 14:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:57

Confirmada

02/05/2022, 16:51

Expedida/certificada

02/05/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 22:02

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:33

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:04

Documento (Certidão)

15/12/2021, 18:32

Confirmada

09/12/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:10

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:44

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 18:01

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 09:13

Confirmada

25/10/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:49

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:42

Mero expediente

21/10/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 13:57

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:10

Documento (Certidão)

28/09/2021, 14:36

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Confirmada

22/09/2021, 09:31

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:09

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:08

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:19

Confirmada

23/08/2021, 16:46

Expedida/certificada

23/08/2021, 16:43

Expedida/certificada

23/08/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 12:44

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 15:38

Ato ordinatório

08/07/2021, 15:37

Decurso de Prazo

17/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 10:20

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

08/05/2021, 07:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:41

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 17:33

Documento (Carta)

27/04/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:59

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Documento (Carta)

14/04/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/04/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:44

Documento (Mandado)

06/04/2021, 16:13

Mandado

06/04/2021, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2021, 19:43

Expedida/Certificada

05/04/2021, 14:27

Mero expediente

05/04/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 19:21

Confirmada

31/03/2021, 19:21

Expedição de documento (Carta)

30/03/2021, 17:42

Expedida/certificada

30/03/2021, 16:35

Expedida/certificada

30/03/2021, 16:35

Antecipação de tutela

30/03/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 13:26

Mudança de Parte

22/03/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:16

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:36

Expedida/certificada

05/03/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 12:11

Expedida/certificada

01/03/2021, 11:07

Mero expediente

01/03/2021, 09:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

25/02/2021, 15:09