Procedimento Comum Cível 5002515-12.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

GABRIEL BARBOSA RODRIGUES

Reu

LUCIANA LETZOW LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS 111057·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS 111057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GABRIEL BARBOSA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO (OAB RS111057) RECORRIDO: LUCIANA LETZOW LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO (OAB RS111057) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE PROCURADOR(A): FABIO SILVEIRA MACHADO PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002515-12.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 937) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

20/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 16:23

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 15:15

Documentos

•20/07/2023, 00:00