Cumprimento de sentença 5012817-09.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPadronizadoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

NATALIA ELIAS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ONEID EILERT DAMACENA

OAB/RS 088931·CPF·Representa: Autor

DANILO ONEID EILERT DAMACENA

OAB/RS 088931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:37

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:14

Documento (Certidão)

26/06/2024, 09:18

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 17:06

Mero expediente

10/06/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 19:45

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:11

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:09

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:25

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 10:21

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:37

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:14

Documento (Certidão)

26/06/2024, 09:18

Documentos

•20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 17:06

Mero expediente

10/06/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 19:45

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:11

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:09

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:25

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:49

Confirmada

01/03/2024, 15:49

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:21

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:11

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:41

Mero expediente

05/12/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:02

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:38

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:29

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:42

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:42

Paga

22/11/2023, 12:13

Por decisão judicial

03/11/2023, 12:26

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:41

Documento (Certidão)

23/10/2023, 14:33

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:06

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:37

Confirmada

03/10/2023, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2023, 08:51

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:23

Confirmada

25/09/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:44

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:52

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:58

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

15/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: NATALIA ELIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ONEID EILERT DAMACENA (OAB RS088931) UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012817-09.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 927) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

20/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:28

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:58

Confirmada

14/03/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:35

Confirmada

10/03/2023, 09:43

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:03

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:02

Procedência

09/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:58

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:24

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 07:16

Expedida/certificada

08/11/2022, 21:24

Expedida/certificada

08/11/2022, 21:23

Mero expediente

08/11/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:55

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:00

Documento (Mandado)

25/08/2022, 23:10

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Mandado

22/08/2022, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:57

Confirmada

17/08/2022, 16:57

Expedida/Certificada

12/08/2022, 22:02

Expedida/Certificada

12/08/2022, 22:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

02/08/2022, 15:33

Antecipação de tutela

02/08/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 13:48

Distribuição (sorteio)

29/07/2022, 10:36