Procedimento Comum Cível 5009116-58.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELISABETE CATARINA GOULART DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIO OSCAR FREIRE MARIANO

OAB/RS 065417·CPF·Representa: Autor

MARIO OSCAR FREIRE MARIANO

OAB/RS 065417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISABETE CATARINA GOULART DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO OSCAR FREIRE MARIANO (OAB RS065417) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA GUADALUPE GOULART DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO OSCAR FREIRE MARIANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009116-58.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 1007) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:53

Mero expediente

29/07/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 12:38

Documento (Certidão)

12/07/2022, 12:12

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 12:12

Documentos

•20/07/2023, 00:00