Procedimento Comum Cível 5000869-37.2022.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PEDRO DARLAN TREVISAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DENARDI

OAB/RS 031821·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DENARDI

OAB/RS 031821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PEDRO DARLAN TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DENARDI (OAB RS031821) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000869-37.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

20/07/2023, 00:00

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:32

Mero expediente

20/04/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 16:44

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 20:30

Documentos

•20/07/2023, 00:00