EUGENIO DE CASTRO & DANIEL DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/RS 8374·Representa: Autor
DANIEL SILVA DE CASTRO
OAB/RS 89032·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 15:27
Petição
05/05/2026, 09:31
Decurso de Prazo
05/05/2026, 02:14
Publicação
24/04/2026, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e na Portaria nº 867/2019, realizo o ato processual a seguir transcrito:
XV - Concessão do prazo requerido pela parte, por uma única vez, desde que não exceda a 30 (trinta) dias, salvo se peremptório;
evento 276, PET1
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 18:19
Ato ordinatório
22/04/2026, 18:19
Petição
17/04/2026, 17:05
Publicação
10/04/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito:
VI – intimação da parte contrária para manifestar-se, sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
evento 265, PET1
evento 271, PET1
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e na Portaria nº 867/2019, realizo o ato processual a seguir transcrito:
XV - Concessão do prazo requerido pela parte, por uma única vez, desde que não exceda a 30 (trinta) dias, salvo se peremptório;
evento 276, PET1
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 18:19
Ato ordinatório
22/04/2026, 18:19
Petição
17/04/2026, 17:05
Publicação
10/04/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito:
VI – intimação da parte contrária para manifestar-se, sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
evento 265, PET1
evento 271, PET1
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 12:09
Ato ordinatório
08/04/2026, 12:09
Petição
26/03/2026, 08:37
Publicação
18/03/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ
REQUERENTE: SIMONE BORGES ZANETTI
ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)
ADVOGADO(A): NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB RS105077)
ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 265 - 16/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 264 - 16/03/2026 - RESPOSTA
Evento 263 - 14/03/2026 - Juntada de certidão
Evento 262 - 14/03/2026 - Juntada de certidão
Evento 252 - 25/02/2026 - Despacho
17/03/2026, 00:00
Petição
16/03/2026, 16:08
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:50
Expedida/certificada
16/03/2026, 14:12
Petição
16/03/2026, 10:56
Petição
16/03/2026, 09:44
Documento (Certidão)
14/03/2026, 09:57
Documento (Certidão)
14/03/2026, 09:57
Petição
13/03/2026, 20:16
Petição
13/03/2026, 08:51
Decurso de Prazo
12/03/2026, 01:13
Confirmada
07/03/2026, 23:59
Publicação
27/02/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERENTE: SIMONE BORGES ZANETTI
ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)
ADVOGADO(A): NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB RS105077)
ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1- Compulsando os autos, verifica-se que, em agosto de 2025, a parte autora manifestou a intenção de proceder à quitação do imóvel objeto da lide pela via administrativa, seguindo as orientações da requerida.
Tendo em vista o decurso de prazo substancial desde a última manifestação e a necessidade de impulsionar o feito, INTIMEM-SE as partes para que informem se houve a efetiva regularização da situação/quitação do bem ou se remanesce interesse processual no prosseguimento da demanda.
Prazo: 10 (dez) dias.
2- Considerando a existência de saldo remanescente (evento 250, CERT1 e evento 251, CERT1), requisite-se à agência 3668, da Caixa Econômica Federal, para que realize a transferência integral dos valores, com as devidas atualizações. A operação deve seguir rigorosamente as orientações já estabelecidas na decisão do evento 209, DESPADEC1, que já determinava o repasse total do montante.
Prazo: 2 (dois) dias.
Cumpra-se.
Cumprido, intime-se a parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.
26/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:07
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:06
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:06
Mero expediente
25/02/2026, 16:12
Documento (Certidão)
24/02/2026, 10:36
Documento (Certidão)
24/02/2026, 10:36
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 16:19
Petição
14/08/2025, 16:06
Publicação
06/08/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERENTE: SIMONE BORGES ZANETTI
ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)
ADVOGADO(A): NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB RS105077)
ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito:
VI – intimação da parte contrária para manifestar-se, sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
evento 243, PET1
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 17:26
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:26
Petição
31/07/2025, 15:44
Publicação
24/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito:
VI – intimação da parte contrária para manifestar-se, sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
evento 238, PET1
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 15:18
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:18
Petição
18/07/2025, 09:51
Publicação
11/07/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERENTE: SIMONE BORGES ZANETTI
ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)
ADVOGADO(A): NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB RS105077)
ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito:
VI – intimação da parte contrária para manifestar-se, sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
evento 233, PET1
10/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/07/2025, 16:45
Ato ordinatório
09/07/2025, 16:45
Petição
09/07/2025, 14:45
Publicação
02/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizo o ato processual a seguir transcrito:
VI – intimação da parte contrária para manifestar-se, sempre que forem juntados novos documentos ou quando houver necessidade de manifestação prévia da parte contrária;
evento 228, PET1
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2025, 14:20
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:20
Petição
26/06/2025, 09:37
Documento (Certidão)
23/06/2025, 23:01
Documento (Certidão)
23/06/2025, 23:01
Publicação
18/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ
REQUERENTE: SIMONE BORGES ZANETTI
ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)
ADVOGADO(A): NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB RS105077)
ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 219 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
Evento 209 - 25/04/2025 - Despacho
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 11:46
Expedida/certificada
16/06/2025, 11:22
Petição
09/06/2025, 16:49
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Petição
21/05/2025, 14:29
Expedida/certificada
12/05/2025, 13:43
Petição
12/05/2025, 10:47
Documento (Certidão)
10/05/2025, 10:44
Documento (Certidão)
10/05/2025, 10:44
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:14
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
30/04/2025, 09:01
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:08
Expedida/certificada
25/04/2025, 18:09
Mero expediente
25/04/2025, 13:03
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:50
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 11:14
Petição
07/04/2025, 17:12
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2025, 11:23
Mero expediente
24/03/2025, 17:21
Petição
25/02/2025, 10:02
Petição
24/02/2025, 14:32
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 12:49
Petição
14/02/2025, 17:49
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 13:51
Petição
28/01/2025, 09:27
Depósito de Bens/Dinheiro
19/01/2025, 10:22
Depósito de Bens/Dinheiro
19/01/2025, 10:22
Depósito de Bens/Dinheiro
19/01/2025, 10:22
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 14:04
Petição
11/11/2024, 20:24
Petição
11/11/2024, 13:54
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Mudança de Classe Processual
25/10/2024, 11:54
Expedida/certificada
24/10/2024, 14:47
Mero expediente
24/10/2024, 14:47
Petição
27/08/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 06:51
Petição
30/04/2024, 10:41
Petição
29/04/2024, 15:05
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:16
Confirmada
22/04/2024, 10:18
Expedida/certificada
18/04/2024, 17:26
Ato ordinatório
18/04/2024, 17:26
Petição
15/04/2024, 15:19
Confirmada
15/04/2024, 10:21
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:20
Documento (Outros documentos)
12/04/2024, 17:03
Depósito de Bens/Dinheiro
12/04/2024, 08:24
Confirmada
08/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/03/2024, 09:54
Petição
27/03/2024, 11:58
Petição
01/03/2024, 11:12
Documento (Certidão)
09/02/2024, 10:17
Documento (Certidão)
09/02/2024, 10:17
Documento (Certidão)
09/02/2024, 10:17
Confirmada
07/02/2024, 15:00
Expedida/certificada
07/02/2024, 08:14
Ato ordinatório
07/02/2024, 08:14
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:10
Petição
01/02/2024, 11:36
Petição
30/01/2024, 14:17
Documento (Certidão)
25/01/2024, 22:42
Confirmada
24/01/2024, 14:22
Expedida/certificada
22/01/2024, 14:58
Expedição de documento (Alvará)
22/01/2024, 14:58
Documento (Outros documentos)
09/01/2024, 17:05
Depósito de Bens/Dinheiro
06/01/2024, 08:22
Petição
28/12/2023, 10:22
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Confirmada
19/12/2023, 15:02
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:11
Expedição de documento (Alvará)
18/12/2023, 17:11
Confirmada
14/12/2023, 14:07
Expedida/certificada
13/12/2023, 16:05
Expedida/certificada
13/12/2023, 16:05
Mero expediente
13/12/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 07:03
Petição
28/11/2023, 16:34
Confirmada
21/11/2023, 12:29
Expedida/certificada
20/11/2023, 14:54
Petição
20/11/2023, 14:25
Confirmada
10/11/2023, 11:17
Expedida/certificada
09/11/2023, 16:15
Ato ordinatório
09/11/2023, 16:15
Petição
09/11/2023, 15:35
Confirmada
05/11/2023, 23:59
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2023, 16:17
Petição
26/10/2023, 14:11
Confirmada
19/10/2023, 17:03
Expedida/certificada
18/10/2023, 22:59
Documento (Certidão)
18/10/2023, 22:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 17:06
Expedida/certificada
18/10/2023, 17:06
Outras Decisões
18/10/2023, 17:06
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 10:57
Petição
18/10/2023, 10:20
Confirmada
03/10/2023, 23:59
Petição
28/09/2023, 11:18
Confirmada
26/09/2023, 09:37
Expedida/certificada
23/09/2023, 12:32
Expedida/certificada
23/09/2023, 12:32
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 06:46
Petição
15/09/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO
RECORRIDO: SIMONE BORGES ZANETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB RS105077) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007115-76.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 1107) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE
20/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2023, 14:19
Petição
23/06/2023, 11:11
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 15:04
Petição
26/05/2023, 17:50
Documento (Outros documentos)
25/05/2023, 10:11
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Petição
04/05/2023, 10:15
Expedida/certificada
02/05/2023, 17:21
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 17:32
Depósito de Bens/Dinheiro
24/02/2023, 08:24
Conclusão (para julgamento)
13/12/2022, 14:02
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2022, 09:10
Documento (Certidão)
09/12/2022, 09:10
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
09/12/2022, 09:08
Petição
09/12/2022, 08:57
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:06
Documento (Certidão)
05/12/2022, 12:01
Documento (Certidão)
01/12/2022, 10:43
Petição
01/12/2022, 10:33
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Decurso de Prazo
24/11/2022, 01:02
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
16/11/2022, 11:44
Documento (Certidão)
10/11/2022, 12:41
Expedida/certificada
10/11/2022, 12:40
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
10/11/2022, 12:39
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:51
Petição
09/11/2022, 13:45
Depósito de Bens/Dinheiro
01/11/2022, 10:30
Decurso de Prazo
26/10/2022, 01:05
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:04
Documento (Certidão)
19/10/2022, 13:05
Petição
19/10/2022, 11:08
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Confirmada
16/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2022, 18:10
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 17:02
Documento (Certidão)
07/10/2022, 15:47
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/10/2022, 15:42
Expedida/certificada
07/10/2022, 09:51
Expedida/certificada
06/10/2022, 18:39
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 16:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação