Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000384-57.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.494,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

ARIANE GERET SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALICIA GERET KERN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 20:20

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

01/07/2022, 19:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/06/2022, 15:13

Juntada de Petição

22/06/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 14:10

Transitado em Julgado

11/05/2022, 05:00

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 20:20

Baixa Definitiva

06/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:19

01/07/2022, 19:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

01/07/2022, 19:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/06/2022, 15:13

Juntada de Petição

22/06/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 14:10

Transitado em Julgado

11/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSJOUA01

11/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/04/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARIANE GERET SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALICIA GERET KERN (RÉU) ADVOGADO: TATIANE SCHNEIDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000384-57.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 673

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

08/02/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/02/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2022, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/01/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/01/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

06/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/12/2021, 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

27/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 15:41

Juntada de Petição

04/08/2021, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/07/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/06/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

02/06/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/04/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

14/12/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2020, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2020, 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/05/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:18

Despacho

13/05/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/05/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2020, 11:52

Despacho

24/04/2020, 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 00:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 11:21

Juntado(a)

20/04/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 14:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:27

SENTENÇA

•27/12/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 00:36