Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000589-13.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

WALTERNEI BANG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

07/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/05/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

12/05/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPMM01

11/05/2022, 18:01

Transitado em Julgado

11/05/2022, 18:01

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/05/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

07/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/05/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:27

12/05/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPMM01

11/05/2022, 18:01

Transitado em Julgado

11/05/2022, 18:01

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/05/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/04/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: WALTERNEI BANG (AUTOR) ADVOGADO: EVANISE ZANATTA MENEGAT (OAB RS060809) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000589-13.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 703) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 703

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Juntado(a)

14/03/2022, 11:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

10/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/03/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 11:03

Juntado(a)

22/11/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2021, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2021, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/09/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/09/2021, 11:17

Despacho

31/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 14:10

Juntada de Petição

31/08/2021, 13:34

Juntada de Petição

20/08/2021, 12:20

Juntada de Petição

27/07/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/06/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 11:33

Juntado(a)

15/04/2021, 11:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

15/04/2021, 11:33

Despacho

14/04/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

04/02/2021, 16:54

Despacho

04/02/2021, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/01/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 11:02

Juntado(a)

26/01/2021, 17:41

Juntado(a)

25/01/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/01/2021, 09:55

Juntado(a)

08/01/2021, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

20/11/2020, 20:35

Expedição de ofício

20/11/2020, 17:00

Despacho

22/10/2020, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

08/06/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/06/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/06/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2020, 09:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 11:27

Juntado(a)

08/05/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 10:16

SENTENÇA

•24/01/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 11:27