Procedimento Comum Cível 5002162-67.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLAUDIO OMAR SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:23

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:42

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:45

Trânsito em julgado

22/09/2023, 10:45

Recebimento

21/09/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO OMAR SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002162-67.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 09:40

Confirmada

23/10/2021, 09:39

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:17

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:23

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:42

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:52

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:45

Trânsito em julgado

22/09/2023, 10:45

Recebimento

21/09/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO OMAR SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002162-67.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 09:40

Confirmada

23/10/2021, 09:39

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:17

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 18:12

Expedida/certificada

17/09/2021, 20:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 18:21

Mero expediente

17/09/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:42

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:02

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 18:29

Mero expediente

18/06/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:56

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:37

Sem descrição

12/05/2021, 20:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 17:55

Expedida/certificada

11/05/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:50

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 21:03

Mero expediente

09/04/2021, 21:03

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 17:50

Distribuição (sorteio)

08/04/2021, 17:18