Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001555-84.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JOSE FERNANDO SOUZA NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VENTRE

OAB/RS 013698·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/10/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/10/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106

07/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/10/2022, 13:15

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

05/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:00

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/10/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•13/06/2022, 18:06

10/10/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106

07/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/10/2022, 13:15

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

05/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166594-03.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166593-18.2022.4.04.9666/TRF (JOSE FERNANDO SOUZA NOGUEIRA)

26/09/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058580 processada no TRF4 com o no. 51665931820224049666/TRF (JOSE FERNANDO SOUZA NOGUEIRA)

11/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058580 processada no TRF4 com o no. 51665931820224049666/TRF (BRUNO VENTRE)

11/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058580 processada no TRF4 com o no. 51665940320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058580

02/08/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/07/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058580

15/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/07/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/07/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:45

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

08/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

24/06/2022, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2022, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSAN02

23/06/2022, 17:22

Transitado em Julgado

23/06/2022, 17:22

Juntada de Petição

21/06/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Período da sessão: <b>06/06/2022 00:00 a 13/06/2022 14:00</b>

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE FERNANDO SOUZA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO VENTRE (OAB RS013698) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/06/2022 e encerramento no dia 13/06/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001555-84.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 855) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

26/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 855

25/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2022, 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/04/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE FERNANDO SOUZA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO VENTRE (OAB RS013698) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001555-84.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 877) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 877

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

14/02/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2021, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2021, 14:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 35 - PETIÇÃO - 09/08/2021 11:26:00

07/12/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/12/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 10:19

Julgado procedente o pedido

07/12/2021, 10:19

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 14:25

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:39

Juntada de Petição

09/08/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/08/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2021, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/04/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/03/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

01/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2021, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/02/2021, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2021, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/02/2021, 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2021, 18:44

Determinada a citação

19/02/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/02/2021, 18:44

Juntado(a)

18/02/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 19:16

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03F para RSSAN02F)

11/02/2021, 19:16

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:28

SENTENÇA

•07/12/2021, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 18:44