Apelação Cível 5034522-96.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LORI DANZER

CPF

Reu

NAIR HAERTER THEISEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA BÜTTENBENDER

OAB/RS 070257·CPF·Representa: Autor

JUSSARA BÜTTENBENDER

OAB/RS 070257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2024, 14:46

Trânsito em julgado

02/08/2024, 12:01

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 08:31

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:25

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 09:29

Documento (Acórdão)

09/06/2024, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAIR HAERTER THEISEN ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) APELADO: LORI DANZER ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034522-96.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:25

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2024, 14:46

Trânsito em julgado

02/08/2024, 12:01

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 08:31

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:25

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 09:29

Documento (Acórdão)

09/06/2024, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAIR HAERTER THEISEN ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) APELADO: LORI DANZER ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034522-96.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:36

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 16:27

Documento (Acórdão)

14/08/2023, 15:48

Sentença confirmada em parte

08/08/2023, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NAIR HAERTER THEISEN ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) APELADO: LORI DANZER ADVOGADO(A): JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034522-96.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:21

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:57

Reativação

08/10/2021, 12:00

Baixa Definitiva

09/08/2018, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2018, 14:43

Trânsito em julgado

09/08/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 17:23

Confirmada

08/08/2018, 17:23

Expedida/certificada

31/07/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 14:02

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 09:00

Expedida/certificada

20/07/2018, 12:59

Expedida/certificada

20/07/2018, 12:59

Expedida/certificada

20/07/2018, 12:59

Remessa

18/07/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:12

Sentença desconstituída

17/07/2018, 17:30

Expedida/certificada

28/06/2018, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

20/10/2017, 20:03

Distribuição (prevenção)

20/10/2017, 20:03

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 20:01

Remessa

04/07/2017, 13:07

Recebimento

04/07/2017, 13:06

80

•21/07/2023, 00:00